16/11/2023 10:09

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 10:08

Expedição de Certidão.
14/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bárbara Gonzales Lemes (OAB 376545/SP), Maite Marti Cianciarullo (OAB 427943/SP) Processo 1009177-05.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Maria Júlia Primo Pereira - Reqdo: João Luis Pereira - 1.

Fls. 49, 50 e 55: anote-se. 2.

Concedo também ao réu os beneficios da gratuidade da justiça. 3.

Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado na petição de fls. 54, julgando extinto o processo, com base no art. 487, III, b, do CPC.

Consistindo a manifestação das partes e do Ministério Público em ato incompatível com vontade de recorrer (art. 1.000, § único, do CPC), certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

Considerando que não houve alteração do valor dos alimentos fixados na decisão de fls. 21/23, em caso de emprego formal, prescindível a expedição de novo oficio à empregadora do alimentante. 4.

Após o cumprimento do primeiro parágrafo, do despacho de fls. 65, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.
25/08/2023 09:11

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 06:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 22:12

Homologada a Transação
23/08/2023 14:38

Conclusos para julgamento
22/08/2023 17:05

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 11:08

Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2023 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 19:18

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 16:22

Conclusos para despacho
06/05/2023 05:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2023 05:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2023 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2023 18:09

Expedição de Ofício.
14/04/2023 17:11

Expedição de Carta.
14/04/2023 16:40

Expedição de Mandado.
14/04/2023 16:07

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/04/2023 16:03

Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/08/2023 03:00:00, 2ª Vara de Família e Sucessões.
14/04/2023 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:40

Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/08/2023 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
17/03/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 10:08

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:06

Expedição de Certidão.
16/03/2023 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 21:21

Concedida a Medida Liminar
08/03/2023 10:26

Conclusos para decisão
07/03/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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