TJSP - 1015823-40.2023.8.26.0309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emilio Migliano Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 17:17
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015823-40.2023.8.26.0309 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Stone Sociedade de Crédito S/A - Apdo/Apte: Kauê de Souza Clini - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento aos recursos.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
BLOQUEIO DE CONTA E DE VALORES PELO FORNECEDOR DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSOS DE AMBAS AS PARTES.
BLOQUEIO FUNDAMENTADO EM CLÁUSULAS CONTRATUAIS E EM NORMA DO BANCO CENTRAL.
AUSÊNCIA DE PROVA DE FRAUDE OU IRREGULARIDADE APTA A JUSTIFICAR A MEDIDA.
RISCO DA ATIVIDADE QUE RECAI SOBRE A FORNECEDORA.
RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DA RÉ E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DA MULTA DE LEILÃO IMPOSTA AO AUTOR.
CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DE ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA.
INDEVIDA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
CONFLITO CONTRATUAL SEM OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE.
AUSÊNCIA DE PROVA DE LUCROS CESSANTES.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSOS NÃO PROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ) - Viviane Marino (OAB: 325316/SP) - 3º andar -
10/06/2025 20:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
10/06/2025 17:25
Acórdão registrado
-
10/06/2025 16:40
Julgado virtualmente
-
09/06/2025 22:17
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 15:01
Distribuído por sorteio
-
05/03/2025 00:00
Publicado em
-
26/02/2025 11:36
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
26/02/2025 11:27
Processo Cadastrado
-
25/02/2025 09:57
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
24/02/2025 10:20
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001298-92.2023.8.26.0625
Maria Aparecida da Costa de Castilho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renata Oliveira Fortes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/03/2023 12:59
Processo nº 1004009-98.2023.8.26.0319
Daniela Carvazoni
Banco J. Safra S/A
Advogado: Paulo Henrique dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2023 13:40
Processo nº 1003114-37.2023.8.26.0223
Patricia da Cruz Gois Santos
Oi Movel S.A.
Advogado: Anderson Spedo Teles de Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/03/2023 23:01
Processo nº 1503081-87.2020.8.26.0548
Bruno Romao da Motta
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Silvana Helena de Paula
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/12/2021 13:50
Processo nº 1015823-40.2023.8.26.0309
Kaue de Souza Clini
Stone Instituicao de Pagamento S/A
Advogado: Viviane Marino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2023 17:05