TJSP - 1502328-25.2016.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS MIGUEL ALCALA BUSTIOS

CPF *28.***.*83-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:21

    Julgamento

  • 16/10/2023 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 10:54

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2023.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1502328-25.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Luis Miguel Alcala Bustios -

    Vistos.

    Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017, atentando-se quanto ao artigo 8º, da mesma Resolução.

    Na ausência de manifestação será homologada a desistência.

    Intime-se.

  • 15/08/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2023 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 03:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 09:49

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2022.

  • 27/01/2022 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2021 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 15:08

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2021 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2021 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2021 12:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2021 12:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2021 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2021 13:09

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2020 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2020 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 12:30

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 12:30

    Processo Reativado

  • 27/11/2020 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 18:19

    Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

  • 13/03/2020 16:23

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 14:56

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 12/03/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 10:19

    Protocolizada Petição

  • 25/09/2019 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 18:18

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 18:11

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/09/2019.

  • 13/06/2019 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2019 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 18:35

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/10/2018 10:50

    Expedição de Carta.

  • 15/10/2018 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2018 17:05

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2018 20:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2018 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2018 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2018 09:48

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 10:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2018 12:22

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2018 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2018 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2017 11:40

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2017.

  • 13/12/2016 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2016 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2016 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2016 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2016 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2016 13:49

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2016 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2016 11:43

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2016 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2016

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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