TJSP - 1521926-96.2021.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 21:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 09:04
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
29/05/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
02/09/2023 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/08/2023 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Osvaldo Gustavo da Silva (OAB 46604/SP) Processo 1521926-96.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Osvaldo Gustavo da Silva, Antonio Osvaldo Gustavo da Silva - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO.
Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto.
INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais.
O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP.
Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs R$ 748,40 e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: , escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS".
Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos.
Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal.
Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar).
Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes".
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:09
Expedição de Carta.
-
23/08/2023 11:08
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
23/08/2023 09:54
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 00:23
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2023 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2023 23:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 08:36
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2022 05:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2022 01:02
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 01:01
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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01/11/2022 16:27
Conclusos para decisão
-
01/11/2022 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2022 21:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 16:07
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
21/10/2022 14:19
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 23:51
Certidão de Publicação Expedida
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29/09/2022 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2022 22:59
Expedição de Certidão.
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28/09/2022 22:58
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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28/09/2022 12:25
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 02:02
Certidão de Publicação Expedida
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27/09/2022 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/09/2022 10:10
Expedição de Certidão.
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27/09/2022 10:09
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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27/09/2022 08:30
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/08/2021 17:29
Expedição de Carta.
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10/08/2021 17:29
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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09/08/2021 18:27
Conclusos para decisão
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09/08/2021 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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