TJSP - 0500423-61.2006.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 11:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 14:27
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 01:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 18:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/09/2023 11:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 07:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 20:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thiago Tobias (OAB 210007/SP), Luiz Eduardo de Moura (OAB 80707/SP) Processo 0500423-61.2006.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Luiz Eduardo de Moura, Luiz Eduardo de Moura - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO.
Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto.
INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais.
O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP.
Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs Valor Atualizado das CDAs > e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: , escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS".
Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos.
Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal.
Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar).
Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes".
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/08/2023 08:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 19:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 08:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/08/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 15:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 11:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/07/2023 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 19:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 00:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 07:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 21:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 21:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 19:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2023 19:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 19:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 06:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 21:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 21:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 23:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 20:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2023 06:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2022 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2022 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2022 09:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/12/2022 08:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2022 00:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2022 06:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/11/2022 20:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2022 20:07
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
06/10/2022 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2022 03:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2022 23:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2022 01:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/09/2022 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 15:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2022 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2022 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2022 06:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2022 18:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 20:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2022 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2022 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2022 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2022 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2022 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 15:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2022 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2022 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2022 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2022 04:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2022 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2022 02:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2022 02:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 16:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2022 20:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2022 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/05/2022 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2022 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2022 13:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/05/2022 15:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2022 15:13
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
11/11/2021 17:30
Recebidos os autos
-
20/11/2019 12:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/11/2019 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2019 12:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2019 10:05
Recebidos os autos
-
14/10/2016 16:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/06/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/06/2012 16:43
Recebidos os autos
-
11/01/2012 17:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/08/2011 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/04/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/04/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/11/2009 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2009 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/12/2006 09:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2006
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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