04/10/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/09/2024 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:31

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2024 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 15:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 17:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 15:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Tavares Camara Sociedade Individual de Advocacia (OAB 47291/SP) Processo 1010501-94.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaine Alexandre Daniel - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JAINE ALEXANDRE DANIEL em face FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, para declarar a inexigibilidade do débito referente ao contrato nº 4506010753175000152 (fl. 34), ante o reconhecimento de sua prescrição.

Julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Havendo sucumbência recíproca, condeno autora e ré nas custas e despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes.

Outrossim, condeno as partes em honorários advocatícios, nos mesmos percentuais das custas e despesas processuais, que arbitro, em conformidade ao artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), observando-se, em ambos os casos, com relação à parte autora, a gratuidade da justiça.

P.I.C.
28/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:28

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 18:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 05:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 19:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 05:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 19:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2023 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2023 12:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 18:18

Determinada a emenda à inicial
05/06/2023 16:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 20:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011553-96.2021.8.26.0032

Marcos Paulo Costa

Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Alessandro Duarte Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2021 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1011553-96.2021.8.26.0032

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Marcos Paulo Costa

Advogado: Alessandro Duarte Teixeira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1000601-28.2018.8.26.0270

Banco do Brasil S/A

Denilson Ferreira

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2018 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1001944-93.2020.8.26.0624

Mr Fundo de Investimento em Direitos Cre...

Smp - Industria e Comercio de Moveis Ltd...

Advogado: Jose Luis Dias da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2020 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1004277-10.2023.8.26.0625

Helio Barbosa

Advogado: Helio Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2023 18:27

Exibir Processo