TJSP - 1524078-25.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 04:46
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 13:40
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 07:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/08/2023 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1524078-25.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO.
Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto.
INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais.
O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP.
Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs R$ 331,19 e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: , escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS".
Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos.
Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal.
Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar).
Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes".
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:50
Expedição de Carta.
-
23/08/2023 11:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/08/2023 09:54
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2022 13:05
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 13:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/06/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/06/2022 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2022 01:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2022 00:24
Expedição de Carta.
-
15/06/2022 00:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/06/2022 15:57
Conclusos para decisão
-
19/07/2021 15:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
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19/07/2021 11:11
Conclusos para decisão
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28/04/2021 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2020 14:08
Expedição de Certidão.
-
19/08/2020 12:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/08/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/08/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/08/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/08/2020 16:39
Expedição de Carta.
-
09/08/2020 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2020 10:05
Conclusos para decisão
-
20/09/2018 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2018
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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