22/07/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 13:29

Conclusos para decisão
24/11/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 10:19

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Osvaldo Gustavo da Silva (OAB 46604/SP) Processo 1500067-29.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Osvaldo Gustavo da Silva, Antonio Osvaldo Gustavo da Silva - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO.

Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto.

INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais.

O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP.

Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs R$ 990,06 e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: , escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS".

Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos.

Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal.

Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar).

Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes".

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/08/2023 02:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:09

Expedição de Carta.
23/08/2023 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:53

Conclusos para julgamento
22/08/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:52

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:58

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:35

Conclusos para despacho
09/03/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 21:33

Expedição de Certidão.
10/02/2023 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 14:26

Conclusos para decisão
09/02/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 15:21

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:45

Conclusos para decisão
20/10/2022 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 22:52

Expedição de Certidão.
28/09/2022 22:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes
28/09/2022 12:24

Conclusos para decisão
28/09/2022 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 14:29

Protocolizada Petição
08/08/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022 12:33

Expedição de Certidão.
28/07/2022 12:33

Expedição de Carta.
28/07/2022 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 09:52

Conclusos para decisão
20/07/2021 20:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2021 17:11

Conclusos para decisão
30/07/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2019 14:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2019 14:16

Expedição de Certidão.
04/06/2019 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2019 19:36

Expedição de Carta.
23/05/2019 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2019 15:58

Conclusos para decisão
18/01/2018 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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