19/03/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 16:45

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 09:38

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 10:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/12/2024 10:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/11/2024 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:42

Remetido ao DJE
19/11/2024 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/07/2024 14:23

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/07/2024 14:18

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2024 11:55

Petição Juntada
22/05/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 10:38

Remetido ao DJE
21/05/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 10:08

Decurso de Prazo
26/02/2024 00:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/02/2024 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2023 14:37

Suspensão do Prazo
06/10/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 06:09

Remetido ao DJE
04/10/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 05:56

Apelação/Razões Juntada
12/09/2023 08:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Augusto Soares dos Santos (OAB 272103/SP) Processo 1047223-46.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Murilo Cadamuro Maida - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado nestes autos contra INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE.

Declaro, assim, resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Fica mantida, porém, a tutela provisória concedida em sede recursal, até o trânsito em julgado desta sentença.

Condeno o vencido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios ao patrono do adverso, que em função do valor inestimável, irrisório ou baixo valor da causa, fixo por apreciação equitativa, em R$ 5.000,00, nos termos do § 8.º, do artigo 85, do Código de Processo Civil.

O valor dos honorários será corrigido.

Juros legais de mora serão incidentes a partir do trânsito em julgado desta sentença.

A execução das verbas sucumbenciais arbitradas nesta sentença estará subordinada, contudo, à prova pelo vencedor de que o vencido perdeu a condição de necessitado, nos termos do artigo 98, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, promova a Serventia o arquivamento dos autos, com as anotações e cautelas de estilo.

P.R.I.C
28/08/2023 00:40

Remetido ao DJE
26/08/2023 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2023 11:15

Julgada Procedente a Ação
02/05/2023 14:38

Conclusos para Sentença
02/05/2023 14:38

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2023 05:49

Especificação de Provas Juntada
11/03/2023 00:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/03/2023 08:38

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 13:39

Remetido ao DJE
28/02/2023 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2023 12:48

Ato ordinatório
01/11/2022 16:05

Sob sigilo Juntada
22/10/2022 06:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/10/2022 03:22

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 13:35

Remetido ao DJE
11/10/2022 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:25

Petição Juntada
14/07/2022 17:49

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
24/06/2022 15:14

Conclusos para despacho
01/04/2022 00:36

Petição Juntada
29/03/2022 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/03/2022 03:10

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2022 00:49

Remetido ao DJE
18/03/2022 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2022 14:05

Decisão
17/03/2022 16:33

Conclusos para decisão
03/03/2022 18:21

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
27/02/2022 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/02/2022 03:47

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2022 00:54

Remetido ao DJE
16/02/2022 18:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2022 18:31

Decisão
16/02/2022 09:25

Conclusos para decisão
16/02/2022 09:24

Ofício Juntado
07/02/2022 20:01

Sob sigilo Juntada
29/01/2022 07:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/01/2022 07:20

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 02:10

Remetido ao DJE
18/12/2021 02:54

Suspensão do Prazo
17/12/2021 18:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2021 18:09

Decisão
15/12/2021 12:18

Conclusos para decisão
10/12/2021 06:05

Emenda à Inicial Juntada
03/12/2021 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/11/2021 04:36

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2021 00:58

Remetido ao DJE
22/11/2021 19:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2021 17:48

Mandado de Citação Expedido
22/11/2021 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2021 12:25

Conclusos para decisão
22/11/2021 11:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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