10/02/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 10:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:03

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:28

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 03:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 18:48

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 07:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 11:50

Conclusos para decisão
27/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 00:44

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2024 18:46

Expedição de Certidão.
09/06/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 23:46

Conclusos para decisão
02/06/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 03:50

Expedição de Certidão.
18/05/2024 01:42

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 18:31

Conclusos para julgamento
13/05/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 03:40

Expedição de Certidão.
08/05/2024 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
01/05/2024 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:59

Nomeado perito
26/04/2024 22:06

Conclusos para julgamento
26/04/2024 22:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2024.
31/03/2024 00:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 07:48

Expedição de Certidão.
20/03/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/02/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:25

Expedição de Certidão.
07/02/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:02

Conclusos para despacho
02/02/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 04:28

Expedição de Certidão.
07/12/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 14:35

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2023 09:28

Conclusos para julgamento
05/12/2023 18:26

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:43

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 16:11

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:52

Expedição de Mandado.
23/10/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 14:31

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:31

Juntada de Alvará
20/10/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 08:41

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:24

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Vieira dos Santos (OAB 199237/SP) Processo 1053921-86.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilsa Maria dos Santos -

Vistos.

Nomeio perito(a) o(a) Dr(a).

Alfredino Queiroz Mazzariol.

Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ.

Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado.

Designo a perícia médica para o dia 18 de outubro de 2023, às 14:15 horas.

Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, sala 205, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22.

Fixo tal remuneração em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme a Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Proceda o(a) Sr(ª).

Perito(a) à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Intimem-se.

São Paulo, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 11:50

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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