10/02/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:05

Processo Desarquivado
10/02/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 14:25

Determinado o arquivamento
11/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:53

Expedição de Alvará.
25/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:47

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP) Processo 1003669-25.2022.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Anyzio Camargo Filho, Amauri Camargo - III) Do Dispositivo Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado por Anyzio Camargo Filho e Amauri Camargo para deferir a expedição de ALVARÁ JUDICIAL autorizando-os a ao levantamento dos valores depositados no processo nº. 1012347- 93.2017.8.26.0053 da 6ª Vara da Fazenda Pública, em favor de APARECIDA PEREIRA CAMARGO.

Transitada em julgado a presente ação, expeça-se respectivo alvará judicial, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Após, deverão os autores comprovarem o protocolo do ITCMD no prazo de 15 dias para que o fisco possa se manifestar a respeito do valor do imposto de transmissão ou reconhecer eventual isenção conforme apontado pelo autor a fl. 44.

Ciência dos autos à FESP, P.I.
28/08/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:08

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 10:12

Conclusos para julgamento
05/04/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:03

Conclusos para decisão
26/01/2023 09:14

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 17:42

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:07

Juntada de Certidão
08/12/2022 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
08/09/2022 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 10:58

Conclusos para decisão
01/09/2022 12:21

Conclusos para julgamento
20/06/2022 16:40

Conclusos para despacho
17/06/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2022 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2022 13:26

Determinada a emenda à inicial
03/06/2022 13:21

Conclusos para decisão
02/06/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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