TJSP - 0016738-42.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALLAN SEVERIANO DA SILVA

CPF *11.***.*36-46

Advogados

FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRO

OAB: 428938/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 14:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/07/2025 09:08

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 17:13

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/03/2025 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/03/2025 16:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/03/2025 15:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/02/2025 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/02/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 13:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/02/2025 12:12

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 05:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2025 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 08:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 07/02/2025 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 13:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 07:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 02/12/2024 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 10:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/09/2024 10:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/09/2024 10:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/09/2024 23:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/09/2024 23:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 18:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/08/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/08/2024 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/08/2024 14:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/08/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/08/2024 08:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/08/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 08:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 22/08/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 14:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/08/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 11:29

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 28/05/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 15:27

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 28/03/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 05:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 05:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 05:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 09:14

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 13:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2024 13:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2024 13:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/01/2024 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/01/2024 18:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/01/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2024 22:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/01/2024 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/12/2023 20:37

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2023 20:05

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/12/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 10:29

    Concedida Progressão de regime

  • 21/11/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Frederico Carlo Boscaro de Castro (OAB 428938/SP) Processo 0016738-42.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALLAN SEVERIANO DA SILVA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em ALLAN SEVERIANO DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

    Cópia desta decisão servirá de Ofício.

  • 25/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 08:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/08/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2023 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 19:04

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 01/06/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 08:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2022 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2022 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 20:33

    Homologado o Cálculo

  • 11/11/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 13:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/10/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 12:19

    Realizado Cálculo

  • 06/10/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 09:30

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 05/10/2022 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 16:12

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 23/09/2022 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 15:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/09/2022 15:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/09/2022 15:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/09/2022 12:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/09/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 19:17

    Determinada a Regressão de Regime

  • 23/05/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 21:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/05/2022 21:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 14:15

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 31/03/2022 15:40

    Proferido Despacho

  • 29/03/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 16:58

    Concedida Progressão de regime

  • 01/06/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/05/2021 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 14:07

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 14:07

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2020 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 17:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/12/2020 17:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/12/2020 17:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/12/2020 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/12/2020 20:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2020 19:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/12/2020 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2020 15:48

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2020 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 15:42

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000659-72.2023.8.26.0426

Gabriel Garcia Matos

Marcos Roberto da Silva

Advogado: Jose Sergio Saraiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0031483-20.2022.8.26.0053

Jean Fernando Tavares Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2022 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1106514-53.2020.8.26.0100

Terezinha Flauzino do Nascimento

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Fernanda Karina Borges de Carvalho dos S...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2021 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1106514-53.2020.8.26.0100

Terezinha Flauzino do Nascimento

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Fernanda Karina Borges de Carvalho dos S...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2020 01:56

Exibir Processo

Processo nº 1006325-81.2021.8.26.0084

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Nilton Vilarinho de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2021 11:01

Exibir Processo