07/03/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 10:52

Baixa Definitiva
07/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP) Processo 1017773-51.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edmilson Pires Pereira -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
25/08/2023 07:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 20:22

Expedição de Certidão.
24/08/2023 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:02

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
30/06/2022 14:13

Recebidos os autos
17/03/2022 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2022 16:07

Expedição de Certidão.
15/03/2022 18:04

Expedição de Certidão.
19/12/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 21:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 08:52

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2021 08:14

Expedição de Certidão.
12/11/2021 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2021 18:17

Expedição de Certidão.
12/02/2021 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2021 14:54

Conclusos para despacho
10/02/2021 14:53

Expedição de Certidão.
20/12/2020 15:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2020 04:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2020 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2020 18:51

Julgado improcedente o pedido
07/11/2019 15:30

Conclusos para julgamento
31/07/2019 05:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 15:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2019 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2019 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2019 16:52

Conclusos para julgamento
06/12/2018 09:43

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2018 15:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2018 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2018 16:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 14:48

Juntada de Outros documentos
29/10/2018 18:19

Juntada de Petição de contestação
17/10/2018 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2018 14:42

Expedição de Mandado.
24/08/2018 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2018 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2018 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2018 09:23

Conclusos para despacho
23/05/2018 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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