27/03/2024 15:15

INCONSISTENTE
24/11/2023 09:44

INCONSISTENTE
24/11/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 14:02

Conclusos para despacho
24/10/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:49

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
20/10/2023 09:56

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 17:28

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 18:10

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 03:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Antonio da Paz (OAB 183583/SP) Processo 1020372-35.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Luiz da Silva - Concedo à parte demandante os benefícios da gratuidade judiciária.

Anote-se.

Dispenso, por ora, a audiência de tentativa prévia de conciliação prevista pelo artigo 334 do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios da razoabilidade e da eficiência que norteiam a aplicação das normas processuais, em conformidade com o artigo 8° do mencionado Código, além do direito das partes à razoável duração do processo, consagrado pelo artigo 4° do mesmo diploma legal e pelo artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e determino a citação e a intimação da parte ré, por via postal, para que, em 15 (quinze) dias, ofereça contestação ou manifeste seu interesse na realização da mencionada audiência, por petição nos autos, ficando ciente de que a ausência de qualquer manifestação ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a) demandante, em conformidade com o artigo 344 do Código de Processo Civil.

Caso a parte demandada opte pela realização da audiência prévia de tentativa de conciliação, os autos retornarão à conclusão para que seja designada, e, em tal hipótese, a contestação deverá ser apresentada dentro do prazo de 15 (quinze) dias, cuja contagem se iniciará após a realização dessa audiência.

Ressalto que, se a mencionada audiência for designada, o não comparecimento injustificado de qualquer dos litigantes configurará ato atentatório à dignidade da justiça, passível da incidência de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, por força do disposto no §8° do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Esclareço que as partes deverão participar da mencionada audiência pessoalmente ou ser, nos moldes do artigo 334, §10, do Código de Processo Civil, representadas por procurador com poderes específicos para negociar e transigir, além de estar acompanhadas dos respectivos advogados ou de representante da Defensoria Pública, não podendo o patrono funcionar, no mesmo processo, simultaneamente, como advogado e preposto do cliente, por força do que dispõe o artigo 25 do Código de Ética e Disciplina da OAB, cuja observância rigorosa se impõe, segundo o artigo 33 da Lei n° 8.906, de 04 de julho de 1994.

Na hipótese de restar negativo o ato citatório e haver requerimento formulado nesse sentido, ficam, desde logo, DEFERIDAS as pesquisas de endereço por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, considerados os mais eficazes entre os disponíveis para essa finalidade, cabendo à parte interessada comprovar o recolhimento das respectivas taxas, e, caso sejam apontados endereços a serem diligenciados, incumbirá a esta litigante recolher as despesas processuais pertinentes para que a Serventia expeça o necessário, sem necessidade de nova conclusão.

A presente servirá por cópia digitada, como MANDADO, a ser cumprido pelo Sr.

Oficial de Justiça designado, nos termos do artigo 250 do Código de Processo Civil, ou para a expedição de carta.

Int.
23/08/2023 14:26

Expedição de Carta.
23/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:04

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000420-27.2018.8.26.0076

Volnei de Camargo

Marciane Barbosa de Oliveira

Advogado: Emerson Luiz Teline

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2018 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1005404-68.2023.8.26.0047

Maria do Carmo Teixeira Melico

Pernambucanas

Advogado: Jose Euclides Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1000455-62.2022.8.26.0620

Agnaldo de Oliveira

Letycia Gyslayne Oliveira Aguiar

Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1000455-62.2022.8.26.0620

Cooperativa Mista Jockey Club de Sao Pau...

Agnaldo de Oliveira

Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0005381-54.2023.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Paulo Sergio Araujo Tavares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo