TJSP - 1000455-62.2022.8.26.0620
1ª instância - Vara Unica de Taquarituba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 17:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
17/07/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 17:22
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 17:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/06/2024 19:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 05:15
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 11:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/03/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 15:03
Embargos de declaração não acolhidos
-
06/03/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 14:50
Conclusos para despacho
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01/09/2023 10:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cristiano Rêgo Benzota de Carvalho (OAB 166149/SP), Carlos Eduardo de Oliveira (OAB 329049/SP), Arthur Teruo Arakaki (OAB 3054/TO) Processo 1000455-62.2022.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo de Oliveira - Reqdo: Letycia Gyslayne Oliveira Aguiar, Cooperativa Mista Jockey Club de Sao Paulo - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, CONDENANDO as rés à restituição imediata em favor do autor das parcelas pagas, corrigido monetariamente a partir de cada recolhimento, pela Tabela Prática deste E.
Tribunal de Justiça, desde cada desembolso, e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, podendo ser abatidos o valor proporcional relativo à taxa de administração e do seguro (correspondente ao período que o contrato permaneceu em vigor), no entanto não poderá ser cobrado o valor referente ao fundo de reserva e multa, e deixando de condenar as requeridas ao pagamento de danos morais, pelos motivos acima mencionados.
Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, deverão ser divididos entre as partes, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, em relação ao autor, por ser ele beneficiário da assistência judiciária gratuita (fls. 84/85).
P.I.C.
Taquarituba, 24 de agosto de 2023. -
24/08/2023 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 08:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/06/2023 10:28
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 12:01
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/06/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 18:30
Juntada de Petição de Alegações finais
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24/05/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
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24/05/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 11:55
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2023 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2023 10:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/04/2023 16:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/04/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 09:33
Expedição de Carta.
-
17/04/2023 09:33
Expedição de Carta.
-
14/04/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2023 14:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/04/2023 13:49
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2023 02:30:00, Vara Única.
-
15/12/2022 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/11/2022 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2022 12:48
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 17:10
Juntada de Petição de Réplica
-
11/10/2022 21:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2022 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/10/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 21:50
Juntada de Petição de contestação
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07/10/2022 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 15:38
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 17:43
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 12:16
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 12:15
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 09:27
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/09/2022 21:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2022 10:01
Juntada de Petição de contestação
-
21/09/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2022 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2022 13:51
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 14:16
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2022 05:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2022 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 16:37
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 21:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2022 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/05/2022 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2022 10:31
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 10:31
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/09/2022 03:00:00, Vara Única.
-
24/05/2022 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 21:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2022 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2022 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2022 17:21
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 09:22
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 21:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2022 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2022 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/04/2022 18:54
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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