04/12/2024 12:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/12/2024.
11/10/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 10:35

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:44

Recebidos os autos
30/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
23/01/2024 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 12:36

Conclusos para decisão
28/12/2023 12:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 14:42

Conclusos para decisão
11/12/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 16:31

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 12:45

Conclusos para julgamento
06/12/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 13:21

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 17:03

Conclusos para despacho
14/11/2023 12:23

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 11:55

Embargos de declaração não acolhidos
17/10/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
07/10/2023 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 14:36

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:35

Conclusos para decisão
29/09/2023 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 18:31

Expedição de Carta.
25/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2023 17:14

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josserrand Massimo Volpon (OAB 304964/SP) Processo 1020422-61.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudemiro da Glória - Observo, inicialmente, que o reconhecimento do direito fundamental à gratuidade judiciária exige, em conformidade com o artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a comprovação efetiva da insuficiência de recursos econômicos daquele que se declara impossibilitado de suportar os custos do processo, não bastando a mera dificuldade financeira momentânea para a concessão desse benefício.

Ante o exposto, determino, com fundamento no artigo 99, §2°, do Código de Processo Civil, que a parte autora apresente, em 15 (quinze) dias, a prova documental de sua renda mensal e de seu patrimônio, bem como a última declaração de imposto de renda, ou recolha as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos moldes dos artigos 290 e 485, inciso IV, do mencionado Código.

Esclareço que, na hipótese de isenção na apresentação da declaração do IRPF, deverá ser apresentada a impressão extraída do sítio da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.Asp), que informe a inexistência naquela base de dados de declarações bens e rendimentos para a inscrição no CPF/MF da parte interessada, referente aos três últimos exercícios.

Recomendo o uso do link "Petição Intermediária de 1º Grau" e o cadastro na categoria "Petições Diversas", pelo tipo de petição "8431 - Emenda à Inicial", a fim de agilizar a sua identificação no fluxo de trabalho em que se processam os autos digitais.

Int.
23/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:03

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 13:04

Conclusos para decisão
19/08/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000773-91.2023.8.26.0076

Em Segredo de Justica

Advogado: Renata Ariadyne Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1005406-10.2021.8.26.0176

Jose Azemar dos Santos Filho

Cartescos Emprend Imobiliarios LTDA

Advogado: Verusca Leite Monte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2021 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1011432-53.2021.8.26.0037

Anderson da Silva Hisatsuga Pereira

Cleuza Borges de Oliveira Martins

Advogado: Valcir Jose Bologniesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2021 21:15

Exibir Processo

Processo nº 1106688-57.2023.8.26.0100

M Representacoes LTDA

Jonas Azevedo da Silva

Advogado: Patricia Torres de Almeida Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2023 00:08

Exibir Processo

Processo nº 1000419-83.2023.8.26.0620

Em Segredo de Justica

Advogado: Ana Flavia Gabriel Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2023 19:50

Exibir Processo