25/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 22:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 20:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/06/2025 20:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
15/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/10/2024 15:50

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:59

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 12:41

Concedida a Dilação de Prazo
13/04/2024 08:49

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 10:51

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 10:46

Conclusos para despacho
26/11/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:35

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 00:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 0035553-32.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Em consulta ao andamento do agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil, cuja temática envolve diversos assuntos dentre eles, principalmente, a legitimidade ativa, verifico que não foi provido, com trânsito em julgado certificado pela Superior Instância.

Para o prosseguimento, deverá a parte exequente informar sobre eventual saldo remanescente em caso de depósito desatualizado quando garantida a execução, apresentando demonstrativo de cálculo atualizado, nos termos do art. 524 do CPC, considerando a totalidade do valor depositado nos autos, em 30 (trinta) dias.

O silêncio será interpretado como satisfação da execução.

Em relação ao pedido de levantamento, cumpre registrar que a habilitação do espólio prefereados herdeiros e tem como única finalidade regularizar a representação processual.

Não se impede, todavia, a habilitação dos herdeiros como representantes do espólio para a finalidade retro referida (regularização da representação processual).

De todo modo, seja uma, seja outra habilitação, nenhuma delas permite o levantamento de valores nos autos da execução. É a partilha que o autoriza.

Esse entendimento, a propósito, é o adotado pelo Exmo.

Sr.

Des.

João Batista Vilhena, prevento para o julgamento de todas as execuções individuais desta ação coletiva, conforme se verificam em diversos acórdãos por ele relatados em que se assinala que eventuais quantias que se reconhecer devidas ao de cujus serão direcionadas para o juízo do inventário.

A despeito da escritura de inventário apresentada com a inicial (fls. 9/12), o crédito oriundo dos expurgos inflacionários relativos à poupança mantida no Banco do Brasil pelo poupadora falecida não consta dentre os bens partilhados.

Assim, encerrada partilha sem a inclusão da poupança nº 15.008.708-4, ag. 005-1 mantida no Banco do Brasil por Palmyra Luiza Albertoni Souza, faz-se necessária a sobrepartilha discriminando expressamente a numeração da agência e conta e, ainda, deste processo e Juízo.

Int.
28/08/2023 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 21:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/08/2023 12:00

Conclusos para decisão
13/04/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 17:32

Arquivado Provisoriamente
13/01/2021 14:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0948
25/04/2020 17:09

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
10/10/2019 11:49

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2019 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2019 18:27

Decisão
03/10/2019 16:44

Conclusos para despacho
29/08/2019 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 09:30

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2019 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2019 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2019 02:57

Suspensão do Prazo
20/12/2018 00:59

Suspensão do Prazo
27/11/2018 10:02

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2018 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2018 19:29

Decisão
21/11/2018 16:59

Conclusos para decisão
02/06/2018 00:25

Suspensão do Prazo
28/03/2018 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2018 12:04

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2018 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2018 20:51

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
23/02/2018 15:58

Conclusos para decisão
07/12/2017 14:01

Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo
15/10/2017 19:22

Conclusos para despacho
01/09/2016 09:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2016 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2016 12:25

Decisão
26/08/2016 17:29

Conclusos para decisão
16/04/2016 02:31

Suspensão do Prazo
25/10/2015 03:45

Suspensão do Prazo
12/06/2015 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2015 19:36

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2015 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2015 13:21

Decisão
28/02/2015 16:35

Conclusos para despacho
25/05/2014 10:04

Juntada de Outros documentos
25/05/2014 10:01

Processo Digitalizado
19/10/2013 17:55

Autos no Prazo
03/08/2013 00:00

Conclusos para despacho
03/08/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2013 00:00

Juntada de Mandado
02/05/2013 00:00

Expedição de Mandado.
29/04/2013 00:00

Decisão
17/01/2013 00:00

Autos no Prazo
17/01/2013 00:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
02/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
02/08/2012 00:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2012

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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