16/05/2025 10:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/05/2025 10:45

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
07/05/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 21:34

Suspensão do Prazo
06/05/2025 08:26

Remetido ao DJE
05/05/2025 19:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 19:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/05/2025 14:30

Conclusos para Sentença
02/05/2025 11:08

Petição Juntada
06/03/2025 21:27

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
06/03/2025 21:27

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
25/02/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 02:37

Remetido ao DJE
21/02/2025 23:41

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
21/02/2025 23:41

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
21/02/2025 15:54

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
21/02/2025 15:52

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
21/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:09

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 01:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/11/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 11:08

Remetido ao DJE
08/11/2024 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 10:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
03/09/2024 07:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/08/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 02:24

Remetido ao DJE
23/08/2024 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 16:44

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:13

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
02/07/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 03:04

Remetido ao DJE
28/06/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 15:29

Conclusos para decisão
19/02/2024 08:25

Incidente Processual Instaurado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0006394-30.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Libia Pereira Rangel, Manoel Santos Araujo -

Vistos.

Fls.29/31 e 34: Diante do noticiado do cumprimento da obrigação, Julgo extinto a obrigação de fazer, nos termos do art.924, inciso II do Código de Processo Civil.

No mais, intime-se os exequentes para que apresentem planilha de cálculos, nos termos do art.534 do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Após, com a vinda dos cálculos, vista ao executado, para que, caso queira, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos (artigo 535, CPC).

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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