26/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/07/2024 15:16

Realizado cálculo de custas
02/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 05:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2024 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 13:34

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:44

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:21

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 14:23

Conclusos para julgamento
23/10/2023 09:57

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:15

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:18

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amiel Dias de Luiz (OAB 485534/SP) Processo 1007341-41.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Graças de Souza Olivera -

Vistos. 1) Ciência, às partes, da baixa dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Anote-se a Justiça Gratuita deferida em 2ª Instância. 2) Nos termos do art. 139, II, do Código de Processo Civil, este juízo designou durante um período, audiências preliminares visando conciliar as partes.

Todavia, o resultado foi contraproducente, desprestigiando a necessária celeridade processual e razoável duração do processo.

Assim, em razão do baixo número de conciliações obtidas bem como da ausência atual na comarca de estrutura funcional suficiente para adotar essa providência indistintamente nos milhares de processos distribuídos anualmente a esta Vara, o que tem retardado o andamento dos processos em que foi designada a audiência prevista no artigo acima citado; razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal. 3) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344). 4) Caso reste infrutífera a citação, fica desde já deferida a pesquisa de endereços da parte ré, através dos sistemas BACENJUD e INFOJUD, que são meios úteis e suficientes para obtenção de endereços.

Com o requerimento da parte autora e o recolhimento das taxas devidas, providencie-se, sem a necessidade de remessa à conclusão.

Intime-se.
26/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 23:13

Expedição de Carta.
24/08/2023 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:04

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:46

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:58

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 17:29

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
01/06/2023 09:25

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 09:56

Conclusos para despacho
05/04/2023 09:37

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/04/2023 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/04/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/04/2023 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/04/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2023 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:54

Conclusos para despacho
29/03/2023 09:19

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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