27/03/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 14:32

Cancelado o documento
26/03/2024 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis Cattelan (OAB 81662/SP) Processo 0005778-18.2014.8.26.0306 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - 1- Ante a satisfação da obrigação, conforme expressamente reconhecido pelo(a)(s) exequente(s), com fundamento no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o presente processo. 2- Nada mais resta a deliberar, considerando que não há penhora, bloqueios ou outras medidas constritivas pendentes. 3- Inexiste mandado/precatória pendente de recolhimento. 4- Diante do cumprimento voluntário da obrigação pelo(a)(s) executado(a)(s), declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). 5- Tomadas as providências acima, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; bem como à queima das guias no Portal de Custas, certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ).

Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ. 6- Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 7- Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Intime-se.
29/08/2023 16:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 16:41

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/08/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2022 09:17

Recebidos os autos
06/09/2022 09:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/07/2022 16:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/03/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/10/2018 15:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2018 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2018 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2018 16:52

Recebidos os autos
11/01/2018 10:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/06/2017 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 13:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2017 17:08

Recebidos os autos
24/01/2017 09:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/09/2016 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2016 14:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2016 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2016 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2016 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2016 11:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2016 14:44

Recebidos os autos
15/04/2016 21:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2016 03:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2016 18:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/11/2015 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2015 10:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2015 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2015 15:39

Recebidos os autos
15/06/2015 17:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/12/2014 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2014 13:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/11/2014 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2014 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2014 11:26

Recebidos os autos
30/09/2014 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
30/09/2014 14:57

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2014

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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