TJSP - 0000618-48.2021.8.26.0344

1ª instância - 02 Criminal de Marilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO KLEBER DA SILVA AMARAL

CPF *90.***.*65-67

DIEGO PINTO DA SILVA

CPF *28.***.*99-80

Advogados

LUIZ CARLOS CLEMENTE

OAB: 57883/SP

CPF *15.***.*10-60

Terceiro

Partes

MOISES MANOEL

CLEONICE DA SILVA NOVAES MANOEL

CPF *53.***.*39-70

FABIANA NOVAES MANOEL

CPF *67.***.*91-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEXANDRE NOVAES MANOEL

JOICE CAROLINA ALMEIDA DOS ANJOS

KLEITON RAFAEL ALISO APOLINARIO

LUAN KLEBER SAMPAIO DA SILVA AMARAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2024 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 04:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 06:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2024 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:40

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2024 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 08:31

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2023 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Carlos Clemente (OAB 57883/SP) Processo 0000618-48.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCIO KLEBER DA SILVA AMARAL, DIEGO PINTO DA SILVA -

    Vistos.

    Cumpra-se o v.

    Acórdão. 1) Oficie-se ao I.I.R.G.D, T.R.E./SP e, se o caso, ao FUNAD/SENAD, Delpol de origem e Seção de Armas e Objetos local. 2) Nos termos da Resolução nº 474 do CNJ e Comunicado CG nº 628/2022, expeçam-se as guias de recolhimento para execução referente aos réus DIEGO PINTO DA SILVA e márcio kleber da silva amaral.

    Oportunamente, remetam-se à Vara das Execuções competente. 3) Com relação à taxa, na hipótese dos beneficiários da assistência judiciária, ficará sobrestada a exigibilidade por cinco anos, por aplicação analógica in bonam partem do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil c/c a Lei Federal 1.060/1950. 4) Intimem-se os réus para o pagamento de 100 (cem) UFESP a título de taxa judiciária, nos moldes do art. 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual 11.608/2003.

    No tocante à taxa, deverá ser observado o art. 1.098, § 2º, das NSCGJ. 5) Oportunamente, tornem conclusos para deliberação.

    Int.

    Marília, em 25 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 12:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/02/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 22:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/02/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2023 16:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/02/2023 16:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/02/2023 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2023 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2023 07:40

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 14:59

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2022 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 08:09

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 16:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/08/2022 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 14:19

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/08/2022 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 00:00

    Conciliação frutífera

  • 27/06/2022 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2022 05:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 13:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/07/2022 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 22/06/2022 00:00

    Conciliação frutífera

  • 06/06/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 13:57

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2022 05:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2022 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 15:13

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 15:13

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 15:13

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2022 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 15:11

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2022 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 15:10

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2022 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 15:09

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2022 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 15:08

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2022 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2022 16:17

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/06/2022 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 26/11/2021 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2021 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 08:46

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 14:34

    Juntada de Mandado

  • 28/10/2021 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 11:43

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2021 10:42

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/10/2021 05:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2021 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2021 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2021 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2021 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 09:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 16:01

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 30/09/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 15:04

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 272, classe_nova: 10943

  • 22/09/2021 11:28

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 09:42

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/09/2021 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 00:00

    Conciliação frutífera

  • 23/08/2021 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 16:26

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2021 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 16:25

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2021 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2021 17:33

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2021 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2021 17:32

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2021 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2021 17:31

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2021 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 12:35

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2021 04:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 29/07/2021 11:31

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2021 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 20:10

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2021 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2021 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2021 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 11:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/01/2021 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 11:03

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2021 11:03

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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