27/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:40

Remetido ao DJE
22/05/2025 15:32

Concedida a Dilação de Prazo
22/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:37

Petição Juntada
25/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:56

Remetido ao DJE
23/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 15:40

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:06

AR Positivo Juntado
09/04/2025 13:05

Petição Juntada
02/04/2025 06:13

Certidão Juntada
01/04/2025 13:13

Carta de Intimação Expedida
01/04/2025 13:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/03/2025 00:22

Suspensão do Prazo
22/03/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:38

Remetido ao DJE
20/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 18:45

Petição Juntada
29/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:31

Certidão de Cartório Expedida
07/12/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:20

Remetido ao DJE
05/12/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:51

Remetido ao DJE
26/09/2024 18:11

Concedida a Dilação de Prazo
26/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
10/09/2024 07:23

AR Positivo Juntado
06/09/2024 09:38

Petição Juntada
28/08/2024 08:11

Certidão Juntada
28/08/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 15:05

Carta de Intimação Expedida
27/08/2024 12:10

Remetido ao DJE
27/08/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
27/08/2024 11:49

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:29

Remetido ao DJE
21/05/2024 14:16

Concedida a Dilação de Prazo
21/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:42

Petição Juntada
01/05/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 10:44

Remetido ao DJE
30/04/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 10:38

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
30/04/2024 10:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/04/2024 19:56

Petição Juntada
17/04/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:15

Remetido ao DJE
16/04/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 01:38

Suspensão do Prazo
11/04/2024 03:24

Suspensão do Prazo
21/03/2024 05:07

AR Positivo Juntado
21/03/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:57

Remetido ao DJE
19/03/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 18:45

Petição Juntada
13/03/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 06:49

Certidão Juntada
12/03/2024 01:05

Remetido ao DJE
11/03/2024 16:44

Carta de Intimação Expedida
11/03/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 09:23

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:22

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2023 20:58

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:37

Remetido ao DJE
13/12/2023 16:46

Concedida a Dilação de Prazo
13/12/2023 16:10

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:56

Petição Juntada
24/11/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 12:04

Remetido ao DJE
23/11/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 09:29

Documento Juntado
17/11/2023 04:42

Suspensão do Prazo
08/11/2023 05:27

Petição Juntada
12/10/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 05:37

Remetido ao DJE
10/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:04

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:23

Petição Juntada
07/09/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:32

Remetido ao DJE
05/09/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 13:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/09/2023 11:37

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1012479-86.2023.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento -

Vistos. 1- Nos termos do art. 139, II, do Código de Processo Civil, este juízo designou durante um período, audiências preliminares visando conciliar as partes inicialmente.

Todavia, o resultado foi contraproducente, desprestigiando a necessária celeridade processual e razoável duração do processo.

Assim, em razão do baixo número de conciliações obtidas bem como da ausência atual na comarca de estrutura funcional suficiente para adotar essa providência indistintamente nos milhares de processos distribuídos anualmente a esta Vara, o que tem retardado o andamento dos processos em que foi designada a audiência prevista no artigo acima citado; razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal. 2- Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69.

Já analisado o pedido liminar, retire-se a tarja de urgência, prosseguindo o feito o seu trâmite normal. 3- Nos termos do decidido no Recurso Especial nº 1..418.593-MS, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida, conforme os valores apontados na inicial, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, bem como consolidação da propriedade do bem móvel objeto da alienação fiduciária.

Se o bem não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, diga a parte autora se pretende a conversão em ação executiva (desde que tenha título executivo), na forma do Art. 4º do DL 911/69, devendo, se o caso, emendar a inicial, alterar o valor da causa e recolher eventual custa faltante, tudo sob pena de extinção.

Cumpra-se, URGENTE, ficando desde já advertido que o sr.

Oficial de Justiça poderá se valer do que dispõe o artigo 212, § 2º, do NCPC, bem como todos os meios legais admitidos, inclusive reforço policial e arrombamento. 4- Caso reste infrutífera a citação, fica desde já deferida a pesquisa de endereços da parte ré, através dos sistemas BACENJUD e INFOJUD, que são meios úteis e suficientes para obtenção de endereços.

Com o requerimento da parte autora e o recolhimento das taxas devidas, providencie-se, sem a necessidade de remessa à conclusão.

Intime-se.
26/08/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 17:07

Mandado Urgente Expedido
25/08/2023 06:08

Remetido ao DJE
24/08/2023 23:43

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 10:12

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:19

Conclusos para despacho
24/05/2023 08:20

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2023 07:51

Guia Juntada
24/05/2023 07:51

Notificação Juntada
24/05/2023 07:51

Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado
24/05/2023 07:51

Documento Juntado
24/05/2023 07:50

Título ou Protesto Juntado
23/05/2023 17:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003244-08.2022.8.26.0176

Banco Bradesco S/A

Giovanni Nicola Montesano Lacava

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0000507-93.2022.8.26.0032

Tamires Pereira Severino

Tulio Teixeira Ladeia

Advogado: Renato Luis Falcao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031989-59.2010.8.26.0071

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Manoel Serrano Paniza

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2010 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1001363-51.2023.8.26.0114

Internacional Shopping Fundo de Investim...

Felipe Sanches Custodio

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0036615-58.2022.8.26.0053

Sheila Ferraro de Carvalho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Arruda Munhoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2011 14:38

Exibir Processo