TJSP - 1028549-14.2018.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2024 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 02:41
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 02:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 00:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 23:01
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 12:11
Protocolizada Petição
-
28/09/2023 11:25
Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
-
18/09/2023 20:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 21:00
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 21:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/09/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nicolas Alexei Kudrik Basito (OAB 315753/SP) Processo 1028549-14.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Matheus Rodrigues Santos - Fls. 153/156: aguarde-se o andamento do incidente processual.
Intimem-se. -
24/08/2023 20:40
Recebido pelo Distribuidor
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nicolas Alexei Kudrik Basito (OAB 315753/SP) Processo 1028549-14.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Matheus Rodrigues Santos -
Vistos. 1 - Diante da ausência de manifestação da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora às fls. 141/142. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.
Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.
Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.
Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1523620-59.2023.8.26.0228
Augusto Alves de Macedo Junior
Advogado: Jafe Batista da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/08/2023 09:43
Processo nº 0008014-57.2011.8.26.0108
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Pedreira Anhangura S/A Empresa de Minera...
Advogado: Renato Coelho Pereira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2025 13:06
Processo nº 1500053-41.2022.8.26.0581
Justica Publica
Jose Eduardo Alves Teodoro
Advogado: George Francisco de Almeida Antunes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/01/2022 13:21
Processo nº 1028549-14.2018.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Matheus Rodrigues Santos
Advogado: Francisco Tadeu da Silva e Souza
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/01/2020 12:13
Processo nº 1002711-26.2019.8.26.0347
Antonio Aparecido Candido Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia Regina Magaton Prado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2019 12:55