15/01/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
15/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:33

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:48

Recebidos os autos
30/11/2023 10:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/10/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2023 08:26

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 10:20

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Loli Junior (OAB 269387/SP), Dieggo Ronney de Oliveira (OAB 403301/SP) Processo 1000214-42.2023.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ivone Aparecida da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido inicial da presente Ação proposta por Ivone Aparecida da Silva em face do Município de Macatuba/SP.

Ausentes ônus sucumbenciais nesta fase, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Autora beneficiária da gratuidade da justiça.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/08/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:45

Julgado improcedente o pedido
02/06/2023 16:31

Conclusos para julgamento
02/06/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 10:21

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:19

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 16:05

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:11

Conclusos para julgamento
18/05/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:58

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 15:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:32

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 11:33

Conclusos para despacho
19/04/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:47

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:22

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:15

Expedição de Mandado.
05/04/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 10:08

Conclusos para despacho
31/03/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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