TJSP - 1013606-45.2023.8.26.0011
1ª instância - Precatorias Civeis de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/09/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/08/2023 12:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2023.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA (OAB 145044/RJ) Processo 1013606-45.2023.8.26.0011 - Carta Precatória Cível - Reqte: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - INFORMAÇÃO MM.
Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas para impressão da contrafé, equivalente a 0,029 UFESP por folha (equivalente à R$0,99), a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0, devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento.
O site do Banco do Brasil disponibiliza a guia FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de links:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo#/ ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; - recolhimento de 01 diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor unitário de 3 UFESPS (equivalente à R$102,78 por diligência) - devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento - considerada a cotação da UFESP na data da distribuição, recolhida obrigatoriamente em favor deste Setor (Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias, Comarca/Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles), conforme Comunicado CGJ nº 362/2017.
O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de links:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo#/ ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; ATENÇÃO: no retorno não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. - taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP'S (equivalente à R$342,60), de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1 - devendo ser enviada a guia completa, contendo o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP e seu respectivo comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras.
A taxa judiciária deve ser impressa a partir do Portal de Custas, mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new), mediante o correto preenchimento dos campos indicados no sistema respectivo; ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; - documentos não foram corretamente categorizados, na forma como determina o artigo 1.197, das NJCGJ.
Nada Mais.
São Paulo, 18 de agosto de 2023.
Eu, Giullian Pulice Boni, Assistente Judiciário, digitei e subscrevo.
CONCLUSÃO Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, intime-se a parte a regularizar as custas/requisitos essenciais no prazo de cinco dias.
No silêncio, devolva-se ao E.
Juízo deprecante para regularização.
AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELO LINK https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias Intime-se.
São Paulo, 18 de agosto de 2023. -
23/08/2023 23:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 13:11
Conclusos para despacho
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18/08/2023 13:08
Conclusos para despacho
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18/08/2023 11:18
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 09:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/08/2023 09:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/08/2023 09:12
Recebidos os autos
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17/08/2023 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
17/08/2023 10:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 11:40
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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