TJSP - 1016009-29.2023.8.26.0482
1ª instância - Juizado Especial Civel de Presidente Venceslau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 16:19
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 09:16
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
13/12/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 15:01
Julgado procedente o pedido
-
27/10/2023 11:17
Conclusos para julgamento
-
26/10/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 16:45
Juntada de Petição de Réplica
-
17/10/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 15:25
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 07:57
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 07:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/09/2023 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/09/2023 10:12
Recebidos os autos
-
28/09/2023 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
27/09/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 08:32
Declarada incompetência
-
22/09/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavia Aparecida Pinho Turbuk Souza (OAB 145483/SP), Simone Moreti Oliveira Tintino de Souza (OAB 350901/SP) Processo 1016009-29.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Freitas Lopes Sa -
Vistos.
O autor reside e trabalha na cidade e comarca de Presidente Venceslau - SP.
Já a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por imperativo legal, tem sede no município e comarca de São Paulo - Capital.
Justifique o ajuizamento da ação nesta comarca, posto que pode ter havido violação ao princípio do juiz natural.
Int. -
25/08/2023 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 16:18
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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