21/11/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:19

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 16:27

Expedição de Mandado.
22/02/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 13:39

Indeferida a petição inicial
31/10/2023 11:32

Conclusos para despacho
26/10/2023 14:40

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:06

Conclusos para julgamento
17/10/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:28

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:02

Conclusos para julgamento
02/10/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 16:35

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB 302984/SP) Processo 1004976-58.2021.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Antônio Amaral Russo - Recebo os autos nesta data.

Regularizados, tornem conclusos imediatamente.
23/08/2023 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:15

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2023 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 13:24

Conclusos para decisão
26/05/2023 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 09:53

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:53

Expedição de Certidão.
23/01/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 16:40

Conclusos para decisão
13/12/2022 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2022 15:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 16:54

Julgado improcedente o pedido
18/10/2022 16:46

Conclusos para decisão
08/07/2022 09:32

Conclusos para despacho
08/07/2022 09:32

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 09:29

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 09:29

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 14:56

Juntada de Mandado
11/05/2022 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2022 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2022 15:37

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2022 10:34

Conclusos para decisão
16/03/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 12:21

Juntada de Petição de contestação
04/03/2022 18:13

Expedição de Certidão.
04/03/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 18:01

Expedição de Mandado.
31/08/2021 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2021 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2021 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2021 12:51

Conclusos para decisão
25/08/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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