TJSP - 1501075-97.2021.8.26.0540

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS MARTINS CASSIMIRO

CPF *29.***.*14-28

JONES CESAR PEREIRA SANTOS

CPF *35.***.*51-09

Advogados

WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS

OAB: 266251/SP

CPF *17.***.*96-72

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

DEUSDETE ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF *39.***.*74-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DENIS VITOR DA SILVA

CPF *95.***.*85-89

ALEX ADRIANO DOS SANTOS

CPF *91.***.*45-82

DOUGLAS MARTINS CASSIMIRO

CPF *29.***.*14-28

JOAO VITOR ROCHA AMADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 09:56

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/06/2025 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 21:02

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 21:02

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 09:14

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 12/03/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2024 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 13:50

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/01/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/01/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 19:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/11/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wellington Mariano de Vasconcelos (OAB 266251/SP) Processo 1501075-97.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONES CÉSAR PEREIRA SANTOS - RECEBO o recurso de Jones César Pereira Santos.

    EXPEÇA-SE certidão de honorários ao defensor dativo 1ª fase.

    DÊ-SE vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação.

    Após, atualizado o histórico de partes e feitas as anotações necessárias, SUBAM os autos à Superior Instância.

    Intime-se.

  • 17/08/2023 12:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 15:21

    Recebido o recurso

  • 14/08/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 06:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/08/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 18:24

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 06/07/2023 12:54

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2023 10:36

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2023 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 10:39

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 31/01/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2023 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2023 21:45

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 21:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2023 03:00:00, Vara Única.

  • 19/10/2022 12:56

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2022 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 21:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 14:10

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2022 12:09

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2022 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2021 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2021 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 19:17

    Recebida a denúncia

  • 30/06/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 12:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/05/2021 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 09:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2021 09:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2021 09:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/05/2021 22:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2021 19:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/05/2021 19:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 14:33

    Expedição de Alvará.

  • 13/05/2021 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 14:06

    Concedida a Liberdade provisória

  • 13/05/2021 13:37

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 07:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/05/2021 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 07:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 12/05/2021 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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