TJSP - 1002725-12.2021.8.26.0356

1ª instância - 01 Cumulativa de Mirandopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO LUIS CALDEIRA JUNIOR

CPF *06.***.*88-95

Advogados

BRUNO SANCHES MONTEIRO

OAB: 365696/SP

CPF *06.***.*40-09

Polo Passivo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 354990/SP

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 20:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 16:20

    Realizado cálculo de custas

  • 20/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 15:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/09/2023 23:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 23:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/09/2023 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Bruno Sanches Monteiro (OAB 365696/SP) Processo 1002725-12.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Luis Caldeira Junior - Reqda: Claro S/A -

    Vistos. 1.

    Ciência às partes dos retorno dos autos do E.

    Tribunal. 2.

    Nos termos do art.1098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certifique-se, discriminando-se quais as custas em aberto, inclusive das custas iniciais não recolhidas pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça.

    Após, intime-se o requerido para que, no prazo de 15 dias, providencie o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes, sob pena de inscrição na dívida ativa.

    Ressalto, que a gratuidade de justiça foi concedida à parte autora, dispensando-a de pagar as custas.

    Considerando a sucumbência por parte do réu, caberá a esse suportar o ônus de pagamento de todas as custas do processo, inclusive aquelas que a parte autora ficou dispensada de pagar.

    A diferença é que o pagamento não vai ser em favor da parte autora, mas em favor do Estado que é o credor desses valores.

    O fato de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita não quer dizer que o réu está dispensado de pagar as custas que a parte autora deixou de pagar, pois a gratuidade é pessoal e seus efeitos não se estendem ao réu (art.1098, §5º, da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).

    Assim, aguarde-se o prazo já concedido ao requerido para que comprove o pagamento das custas.

    Na inércia, intime-se-o nos termos do art. 274 do CPC, com prazo de 60 (sessenta) dias.

    Decorrido esse prazo sem pagamento, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa (NSCGJ, art. 1.098). 3.

    Sem prejuízo, intime-se a parte autora/credora para que, em querendo, apresente o pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente, em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI Do cumprimento de sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, o cumprimento da sentença ser por meio de peticionamento eletrônico e não por via autônoma. (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, "156 " Cumprimento de Sentença"). 4.

    Cumpridas todas as determinações acima mencionado, após as devidas anotações junto ao sistema SAJ, arquivem-se os autos.

    Int.

  • 25/08/2023 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 06:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2023 21:25

    Recebidos os autos

  • 02/07/2023 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 11:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 19:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/05/2023 23:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 05:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 21:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/04/2023 22:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 17:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/03/2023 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 21:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 13:32

    Juntada de Ofício

  • 17/11/2022 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2022 09:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2022 11:08

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2022 08:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 14:55

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2022 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 23:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/03/2022 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 23:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2022 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 02:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/12/2021 11:07

    Expedição de Carta.

  • 26/11/2021 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2021 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2021 10:54

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/11/2021 13:27

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 00:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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