11/04/2025 12:36

Petição Juntada
02/04/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:55

Remetido ao DJE
31/03/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:14

Remetido ao DJE
22/01/2025 17:41

Ofício Expedido
22/01/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:06

Remetido ao DJE
03/12/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 14:07

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 14:02

Documento Juntado
03/12/2024 14:02

Documento Juntado
03/12/2024 14:02

Documento Juntado
03/12/2024 00:24

Remetido ao DJE
02/12/2024 15:38

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
28/11/2024 13:55

Conclusos para decisão
29/10/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 14:57

Petição Juntada
28/10/2024 00:05

Remetido ao DJE
25/10/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 15:17

Petição Juntada
24/10/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:12

Remetido ao DJE
23/10/2024 00:09

Remetido ao DJE
22/10/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 14:04

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 14:00

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
22/10/2024 14:00

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
22/10/2024 14:00

Documento Juntado
22/10/2024 14:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 20:23

Petição Juntada
17/10/2024 00:21

Remetido ao DJE
16/10/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 15:13

Documento Juntado
16/10/2024 15:12

Documento Juntado
16/10/2024 15:11

Documento Juntado
10/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:34

Remetido ao DJE
08/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:06

Petição Juntada
08/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:26

Petição Juntada
27/09/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:24

Remetido ao DJE
26/09/2024 18:13

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
20/09/2024 16:57

Petição Juntada
14/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:15

Remetido ao DJE
12/09/2024 20:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 13:05

Petição Juntada
18/07/2024 08:12

Bloqueio/penhora on line
17/07/2024 16:04

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:48

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
06/06/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:16

Remetido ao DJE
05/06/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:33

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:41

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
23/05/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:13

Remetido ao DJE
21/05/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:43

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:20

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:35

Petição Juntada
04/12/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:18

Remetido ao DJE
30/11/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023 15:24

Petição Juntada
12/11/2023 03:05

Suspensão do Prazo
20/10/2023 05:51

Petição Juntada
17/10/2023 05:28

Petição Juntada
12/10/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:09

Remetido ao DJE
10/10/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 15:46

Petição Juntada
26/09/2023 17:26

Petição Juntada
26/09/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 17:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/09/2023 17:13

Certidão de Cartório Expedida
25/09/2023 00:10

Remetido ao DJE
24/09/2023 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2023 13:28

Pedido de Informações Juntado
25/08/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Numer de Santana (OAB 339517/SP), Aline da Silva Oliveira (OAB 399687/SP) Processo 1011029-92.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gisela Aparecida Hurna - Exectda: Aparecida de Fatima Rodrigues Machado, Ronaldo Pinho Maia Genovez Lerro, Matilde Maia Genovez -

Vistos.

Fls. 301-302: indefiro, por ora, a condenação dos executados vez que a alegada resistência se deu em relação a imóvel cuja penhora foi desconstituída (fl. 111), o que não impede de ser fixada, caso haja resistência ao novo ato a ser realizado pelo perito judicial.

O reforço policial será analisado em caso de manifestação do perito judicial.

Fls. 303-306: Tratam-se de embargos de declaração ao fundamento de omissão na decisão de fls. 298, eis que não teria sido analisado o pedido de assistência judiciária formulado pelo executado Ronaldo e, com isso, permitir-lhe efetuar buscas em sistemas e confirmar a inexistência de bens em seu nome.

Também invocam a existência de contradição ao manter a penhora mesmo havendo nos autos informação de que o imóvel serviria de moradia da família do executado, mãe e tia.

Instada a se manifestar nos termos do disposto no artigo 1023, §2º, do CPC, a embargada alegou tratar-se de recurso procrastinatório, padecendo a decisão de quaisquer vícios.

Decido.

Com razão os embargantes quanto à omissão a respeito do pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo executado Ronaldo às fls. 284-287.

Este, no entanto, fica indeferido, tendo em vista que os documentos trazidos aos autos não demonstram a hipossuficiência financeira dele, tratando-se de pesquisa na carteira de trabalho digital de contratos baixados que, por si só, não descarta que tenha outra fonte de renda, o que inclusive o possibilitou de contratar advogado particular.

Noutro giro, não há falar-se em contradição pelo fato de se manter a penhora sobre os direitos do imóvel diante da certidão do oficial de justiça atestar que a executada Aparecida de Fátima estava no local por ocasião de sua diligência, eis que não trouxe informações acerca de se tratar do moradia do executado, tampouco dela.

Assim, ACOLHO EM PARTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no que se refere à omissão para indeferir a assistência judiciária gratuita ao executado, REJEITANDO-OS, no mais, por ausência de contradição na decisão exarada na fl. 298.

Prossiga-se com a presente execução, procedendo-se à intimação do perito judicial para dar início aos trabalhos, uma vez que os honorários já se encontram depositados nos autos (fls. 77-78).

Intime-se.
24/08/2023 09:04

Remetido ao DJE
24/08/2023 07:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/07/2023 11:43

Conclusos para decisão
03/05/2023 18:55

Petição Juntada
03/05/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 09:00

Remetido ao DJE
02/05/2023 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 09:16

Conclusos para decisão
20/03/2023 16:55

Embargos de Declaração Juntados
19/03/2023 20:25

Petição Juntada
14/03/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 09:01

Remetido ao DJE
13/03/2023 08:40

Concedida a Medida Liminar
22/11/2022 10:24

Conclusos para despacho
21/09/2022 14:57

Petição Juntada
09/09/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2022 10:31

Remetido ao DJE
08/09/2022 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2022 17:46

Petição Juntada
04/07/2022 18:25

Petição Juntada
23/06/2022 03:50

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 00:06

Remetido ao DJE
21/06/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:36

Conclusos para despacho
22/03/2022 16:06

Petição Juntada
09/03/2022 12:07

Petição Juntada
03/03/2022 03:05

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2022 00:26

Remetido ao DJE
26/02/2022 12:22

Decisão
07/02/2022 17:00

Conclusos para decisão
14/01/2022 17:26

Conclusos para despacho
26/10/2021 16:59

Petição Juntada
18/10/2021 06:11

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2021 14:43

Remetido ao DJE
08/10/2021 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2021 16:36

Petição Juntada
17/05/2021 14:36

Petição Juntada
10/05/2021 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2021 15:59

Remetido ao DJE
03/05/2021 12:46

Petição Juntada
28/04/2021 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2021 17:46

Petição Juntada
05/03/2021 15:23

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2021 15:23

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2021 16:46

Remetido ao DJE
03/03/2021 16:43

Remetido ao DJE
24/02/2021 17:23

Decisão
23/02/2021 17:43

Conclusos para despacho
01/02/2021 01:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2021 15:53

Ofício Juntado
16/12/2020 23:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/12/2020 13:21

Ofício Juntado
27/11/2020 16:46

Petição Juntada
24/11/2020 13:05

Petição Juntada
17/11/2020 15:02

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2020 15:02

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2020 13:37

Remetido ao DJE
15/11/2020 13:36

Remetido ao DJE
22/10/2020 15:34

Decisão
06/10/2020 15:40

Conclusos para despacho
23/09/2020 18:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2020 19:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/09/2020 19:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/09/2020 19:08

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/08/2020 09:36

Petição Juntada
02/07/2020 13:32

Mandado Expedido
02/07/2020 13:32

Mandado Expedido
02/07/2020 13:31

Mandado Expedido
24/06/2020 20:28

Certidão do Art. 828 do CPC
24/06/2020 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2020 17:37

Petição Juntada
28/04/2020 13:28

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2020 02:49

Suspensão do Prazo
21/03/2020 23:24

Suspensão do Prazo
19/03/2020 22:23

Suspensão do Prazo
12/02/2020 14:30

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2020 12:02

Remetido ao DJE
29/01/2020 13:46

Decisão
28/11/2019 13:27

Conclusos para despacho
31/10/2019 14:26

Petição Juntada
06/09/2019 14:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2019 12:34

Remetido ao DJE
30/08/2019 11:46

Decisão
17/05/2019 18:21

Conclusos para despacho
27/03/2019 11:20

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2019 08:20

Petição Juntada
26/03/2019 10:41

Remetido ao DJE
18/03/2019 18:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2019 18:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/03/2019 18:19

Mandado Juntado
04/02/2019 17:09

Mandado Expedido
31/01/2019 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2018 20:40

Petição Juntada
20/11/2018 12:02

Petição Juntada
14/11/2018 23:47

Suspensão do Prazo
19/10/2018 09:29

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2018 11:40

Remetido ao DJE
11/10/2018 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2018 09:32

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2018 11:47

Remetido ao DJE
02/10/2018 17:30

Petição Juntada
02/10/2018 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2018 16:21

Petição Juntada
18/09/2018 09:26

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2018 10:36

Remetido ao DJE
10/09/2018 12:47

Decisão
05/09/2018 18:47

Conclusos para decisão
04/07/2018 09:44

Petição Juntada
08/06/2018 10:30

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2018 11:43

Remetido ao DJE
30/05/2018 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2018 09:42

Petição Juntada
21/03/2018 11:15

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2018 11:47

Remetido ao DJE
14/03/2018 10:00

Decisão
13/03/2018 18:03

Conclusos para decisão
14/12/2017 12:37

Pedido de Penhora de Imóvel Juntado
13/12/2017 09:29

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2017 11:29

Remetido ao DJE
07/12/2017 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2017 17:26

Petição Juntada
06/11/2017 09:58

Pedido de Penhora de Imóvel Juntado
25/10/2017 09:03

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2017 13:59

Remetido ao DJE
19/10/2017 09:14

Decisão
18/10/2017 18:07

Conclusos para decisão
18/10/2017 09:59

Petição Juntada
28/09/2017 09:18

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2017 12:57

Remetido ao DJE
22/09/2017 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2017 12:02

Laudo Juntado
30/08/2017 17:24

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2017 11:38

Petição Juntada
31/07/2017 09:26

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2017 13:46

Remetido ao DJE
20/07/2017 15:57

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2017 16:59

Decisão
19/07/2017 16:51

Conclusos para decisão
12/05/2017 10:58

Petição Juntada
05/05/2017 18:12

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2017 07:23

AR Positivo Juntado
20/03/2017 16:37

Carta de Intimação Expedida
07/03/2017 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2017 09:26

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2017 14:25

Remetido ao DJE
19/12/2016 14:44

Ato ordinatório
19/12/2016 14:42

Documento Juntado
26/11/2016 07:44

Petição Juntada
23/11/2016 10:07

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2016 14:40

Remetido ao DJE
16/11/2016 09:25

Bloqueio/penhora on line
29/08/2016 18:24

Conclusos para decisão
26/08/2016 10:09

Pedido de Penhora de Imóvel Juntado
11/07/2016 16:08

Mandado Juntado
11/07/2016 16:08

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
08/06/2016 17:57

Mandado Expedido
08/06/2016 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2016 17:05

Petição Juntada
20/04/2016 16:47

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2016 11:49

Mandado Juntado
01/04/2016 11:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/04/2016 11:48

Mandado Juntado
01/04/2016 11:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/04/2016 10:47

Mandado Devolvido sem Cumprimento
11/03/2016 10:40

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2016 19:00

Mandado Expedido
10/03/2016 19:00

Mandado Expedido
10/03/2016 19:00

Mandado Expedido
10/03/2016 14:29

Remetido ao DJE
09/03/2016 08:56

Recebida a Petição Inicial
08/03/2016 11:58

Conclusos para decisão
07/03/2016 16:29

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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