18/10/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:42

Realizado cálculo de custas
30/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/05/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 15:48

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2024 09:56

Conclusos para julgamento
06/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
05/03/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 10:01

Conclusos para julgamento
01/11/2023 12:00

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 08:59

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:02

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Larissa Cirino Santana (OAB 402962/SP) Processo 1002987-88.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gessi Maria da Silva Zecchi -

Vistos.

Inicialmente, nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita, por ter renda inferior a 03 salários mínimos, bem como DEFIRO a prioridade na tramitação do feito, conforme o disposto no art. 1048, I, do Código de Processo Civil c.c. art. 71 do Estatuto do Idoso.

Anotem-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:28

Expedição de Carta.
24/08/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 09:10

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000709-67.2021.8.26.0168

Cintia de Cassia da Silva Roque

Associacao Pro-Moradia Popular da Alta P...

Advogado: Silvio Luis Ferrari Padovan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2021 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0006754-71.2002.8.26.0071

Osvaldo Barbosa Leite

Renato Dias da Silva

Advogado: Paula Simone Sparapan Attuy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2002 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1044228-54.2018.8.26.0053

Maria Cristina Iodellis Rodriguez

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Maria Cristina Gallo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2021 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1010039-74.2023.8.26.0344

Esquema Unico Educacional LTDA EPP

Kevin de Souza Garcia

Advogado: Wagner Timoteo Ramos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1006614-77.2023.8.26.0008

Condominio Edificio Montblanc Tatuape

Gafisa Spe 55 SA

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2023 11:34

Exibir Processo