TJSP - 1556012-64.2023.8.26.0224
1ª instância - 02 Criminal de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 14:54
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
01/04/2025 14:53
Certidão de Cartório Expedida
-
31/03/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 19:56
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
-
24/03/2025 11:07
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
-
24/03/2025 09:50
Certidão de Cartório Expedida
-
24/03/2025 09:47
Certidão de Cartório Expedida
-
22/01/2025 12:07
Certidão de Cartório Expedida
-
21/01/2025 12:18
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
17/01/2025 10:01
AR Negativo Juntado - Não Procurado
-
08/01/2025 10:05
Guia Eletrônica Enviada
-
08/01/2025 10:02
Guia de Recolhimento Expedida
-
19/12/2024 10:32
Certidão de Cartório Expedida
-
18/12/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 11:27
Guia Eletrônica Rejeitada
-
09/12/2024 12:08
Guia Eletrônica Enviada
-
09/12/2024 12:07
Certidão de Cartório Expedida
-
09/12/2024 12:03
Documento Juntado
-
05/12/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 07:35
Petição Juntada
-
04/12/2024 16:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/12/2024 16:34
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
04/12/2024 10:57
Certidão de Cartório Expedida
-
04/12/2024 08:06
Certidão Juntada
-
03/12/2024 16:47
Carta de Intimação Expedida
-
03/12/2024 15:15
Certidão de Cartório Expedida
-
22/11/2024 04:45
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2024 01:32
Remetido ao DJE
-
19/11/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 12:02
Guia Eletrônica Rejeitada
-
12/11/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 11:29
Certidão de Cartório Expedida
-
11/11/2024 11:55
Guia Eletrônica Enviada
-
07/11/2024 12:23
Guia de Recolhimento Expedida
-
02/11/2024 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 14:47
Remetido ao DJE
-
30/10/2024 13:28
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
30/10/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 11:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/10/2024 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2024 11:51
Certidão de Cartório Expedida
-
30/10/2024 11:49
Certidão de Cartório Expedida
-
30/10/2024 11:28
Certidão de Cartório Expedida
-
30/10/2024 11:20
Documento Juntado
-
14/10/2024 16:19
Documento Juntado
-
09/10/2024 11:26
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
09/10/2024 11:23
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
07/10/2024 14:35
Ofício Expedido
-
07/10/2024 14:35
Ofício Expedido
-
03/10/2024 15:19
Certidão de Cartório Expedida
-
27/09/2024 15:42
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
27/09/2024 15:33
Mandado de Prisão Expedido
-
27/09/2024 12:29
Certidão de Cartório Expedida
-
27/09/2024 12:14
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
26/09/2024 17:19
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
26/09/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 12:37
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 12:07
Certidão Juntada
-
23/07/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 10:49
Certidão Juntada
-
22/07/2024 10:29
Documento Juntado
-
22/07/2024 10:27
Documento Juntado
-
22/07/2024 10:27
Documento Juntado
-
22/07/2024 10:11
Certidão Juntada
-
25/04/2024 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2024 00:58
Remetido ao DJE
-
23/04/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 10:39
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
22/04/2024 10:36
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
01/11/2023 11:45
Mandado Juntado
-
01/11/2023 11:45
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
04/09/2023 16:27
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
04/09/2023 16:25
Certidão de Cartório Expedida
-
04/09/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 13:57
Contrarrazões Juntada
-
30/08/2023 16:32
Mandado Devolvido sem Cumprimento
-
26/08/2023 19:05
SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
-
25/08/2023 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 14:45
Mandado Expedido
-
24/08/2023 14:16
Certidão de Cartório Expedida
-
24/08/2023 14:13
Termo Expedido
-
24/08/2023 14:01
Documento Juntado
-
24/08/2023 13:38
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Aparecido Leite (OAB 157240/SP), Tatiane Barros de Freitas (OAB 268334/SP) Processo 1556012-64.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO VICTOR MACIEL DE OLIVEIRA - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória e, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, absolvo o réu João Victor Maciel de Oliveira da acusação de praticar o crime previsto no art. 157, §§ 2º, II, e 2º-A, I, do Código Penal. -
23/08/2023 15:46
Apelação/Razões Juntada
-
23/08/2023 14:38
Documento Juntado
-
23/08/2023 14:06
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/08/2023 13:31
Documento Juntado
-
23/08/2023 11:04
Alvará de Soltura Expedido
-
23/08/2023 09:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 09:36
Certidão de Cartório Expedida
-
23/08/2023 06:22
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 20:11
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
22/08/2023 10:55
Conclusos para Sentença
-
22/08/2023 10:55
Certidão de Cartório Expedida
-
21/08/2023 19:59
Alegações Finais Juntadas
-
21/08/2023 16:28
Termo de Audiência Expedido
-
21/08/2023 13:53
Mandado Juntado
-
21/08/2023 13:53
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
21/08/2023 13:53
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
21/08/2023 13:53
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
21/08/2023 09:33
Mandado Juntado
-
21/08/2023 09:33
Mandado Juntado
-
21/08/2023 09:33
Mandado Devolvido sem Cumprimento
-
15/08/2023 15:27
Petição Juntada
-
15/08/2023 11:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 10:58
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
14/08/2023 11:56
Mandado Expedido
-
11/08/2023 10:43
Certidão de Cartório Expedida
-
10/08/2023 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 15:09
Petição Juntada
-
07/08/2023 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2023 07:10
Remetido ao DJE
-
03/08/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 16:51
Petição Juntada
-
02/08/2023 13:36
Ofício Expedido
-
02/08/2023 10:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2023 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2023 09:39
Mandado Expedido
-
01/08/2023 08:46
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2023 21:07
Ofício Expedido
-
31/07/2023 21:06
Ofício Expedido
-
31/07/2023 16:55
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
31/07/2023 16:54
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
31/07/2023 16:50
Certidão de Cartório Expedida
-
31/07/2023 15:55
Audiência de Instrução e Julgamento
-
31/07/2023 15:53
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
31/07/2023 01:47
Remetido ao DJE
-
28/07/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 11:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/07/2023 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2023 11:30
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
21/07/2023 12:53
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/07/2023 16:46
Mandado Expedido
-
20/07/2023 16:45
Mandado Expedido
-
20/07/2023 16:45
Mandado Expedido
-
20/07/2023 14:33
Ofício Expedido
-
20/07/2023 14:33
Ofício Expedido
-
20/07/2023 10:42
Certidão de Cartório Expedida
-
20/07/2023 10:08
Folha de Antecedentes Juntada
-
20/07/2023 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2023 13:37
Remetido ao DJE
-
19/07/2023 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 06:43
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2023 10:25
Documento Juntado
-
18/07/2023 06:41
Remetido ao DJE
-
17/07/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 15:16
Audiência de Instrução e Julgamento
-
13/07/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2023 09:09
Remetido ao DJE
-
11/07/2023 17:45
Defesa Prévia Juntada
-
11/07/2023 14:43
Certidão de Cartório Expedida
-
11/07/2023 13:02
Certidão de Cartório Expedida
-
10/07/2023 14:37
Certidão de Cartório Expedida
-
05/07/2023 10:13
Mandado Juntado
-
05/07/2023 10:13
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
05/07/2023 10:12
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/06/2023 10:43
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/06/2023 17:30
Ofício Urgente Expedido
-
14/06/2023 11:08
Pedido de Informações Juntado
-
13/06/2023 09:45
Documento Juntado
-
13/06/2023 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2023 14:37
Remetido ao DJE
-
06/06/2023 11:18
Mandado de Citação Expedido
-
05/06/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 14:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/06/2023 09:56
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
02/06/2023 09:55
Certidão de Cartório Expedida
-
02/06/2023 09:36
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
01/06/2023 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 17:03
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 15:08
Petição Juntada
-
01/06/2023 14:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/06/2023 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2023 13:17
Petição Juntada
-
31/05/2023 19:46
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 16:34
Mandado de Prisão Expedido
-
31/05/2023 14:07
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
31/05/2023 11:57
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
30/05/2023 17:58
Ofício Expedido
-
30/05/2023 17:51
Ofício Expedido
-
30/05/2023 16:32
Mandado de Citação Expedido
-
30/05/2023 15:19
Pedido de Habilitação Juntado
-
30/05/2023 15:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/05/2023 15:17
Certidão de Cartório Expedida
-
30/05/2023 14:47
Laudo IC - Veículo Juntado
-
30/05/2023 14:46
Folha de Antecedentes Juntada
-
30/05/2023 13:29
Mandado de Prisão Expedido
-
29/05/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 17:06
Recebida a denúncia
-
25/05/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 14:13
Evoluída a Classe
-
25/05/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 16:17
Denúncia Juntada
-
24/05/2023 11:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/05/2023 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2023 19:13
Relatório Final Juntado
-
27/04/2023 13:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/04/2023 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2023 12:31
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
10/04/2023 12:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2023 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2023 23:17
Pedido de Prazo Juntada
-
20/02/2023 02:48
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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