TJSP - 1007323-92.2023.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 14:30
Recebidos os autos
-
01/03/2024 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/03/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 08:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 06:40
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 13:34
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
12/11/2023 06:50
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 05:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 16:27
Declarada decadência ou prescrição
-
27/10/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
01/10/2023 06:52
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 05:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2023 14:57
Conclusos para decisão
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19/09/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP) Processo 1007323-92.2023.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diva Aracelis Delosi Rocha -
Vistos.
Desnecessária a designação de audiência de conciliação, diante da indisponibilidade dos bens e direitos da fazenda pública (art. 334, § 4º, do CPC).
Determino que seja a parte requerida citada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias, observando que, no Juizado da Fazenda Pública, não há contagem de prazo diferenciada para a Fazenda Pública.
Na resposta, deverá informar se possui prova a ser produzida em audiência de instrução e apresentar toda a documentação pertinente à sua defesa, sob pena de preclusão.
Int. -
28/08/2023 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 13:45
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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