24/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:03

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 07:12

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 18:56

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:11

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:40

Recebidos os autos
15/01/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:29

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2023 06:44

Expedição de Certidão.
21/11/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 14:59

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:09

Conclusos para despacho
12/11/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 06:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:54

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 16:25

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:45

Conclusos para despacho
01/10/2023 06:55

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 15:52

Conclusos para decisão
19/09/2023 11:28

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:26

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:58

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:04

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP) Processo 1007327-32.2023.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jéssica Layla Kopanyshyn Silveira -

Vistos.

Desnecessária a designação de audiência de conciliação, diante da indisponibilidade dos bens e direitos da fazenda pública (art. 334, § 4º, do CPC).

Determino que seja a parte requerida citada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias, observando que, no Juizado da Fazenda Pública, não há contagem de prazo diferenciada para a Fazenda Pública.

Na resposta, deverá informar se possui prova a ser produzida em audiência de instrução e apresentar toda a documentação pertinente à sua defesa, sob pena de preclusão.

Int.
28/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:46

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:35

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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