TJSP - 1114644-27.2023.8.26.0100
1ª instância - Precatorias Civeis de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vicente Guimaraes Bessa de Moraes Dantas (OAB 370239/SP) Processo 1114644-27.2023.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Reqte: Luiz Ferreira da Costa - MM.
Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,99 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0, devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento.
O site do Banco do Brasil disponibiliza a guia FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de links:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo#/ ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; - recolhimento de 01 diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor unitário de 3 UFESPS - devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento - considerada a cotação da UFESP na data da distribuição, recolhida obrigatoriamente em favor deste Setor (Vara Judicial: Setor de Cartas Precatórias, Comarca/Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles), conforme Comunicado CGJ nº 362/2017.
O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de links:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo#/ ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; ATENÇÃO: no retorno não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. - taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP'S, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1 - devendo ser enviada a guia completa, contendo o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP e seu respectivo comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras.
A taxa judiciária deve ser impressa a partir do Portal de Custas, mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new), mediante o correto preenchimento dos campos indicados no sistema respectivo; ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; Nada Mais.
São Paulo, 22 de agosto de 2023.
Eu, ANGELO AUGUSTO CRUZ CHAVES, Assistente Judiciário, digitei e subscrevo.
CONCLUSÃO Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, devolva-se ao E.
Juízo deprecante para regularização.
Fica este Setor à disposição para atendimento de eventual nova diligência, observando-se que a deprecata deve atender aos requisitos materiais e formais para sua regular tramitação e que para novo encaminhamento deve esta Carta Precatória ser aditada pelo Juízo Deprecante e enviada para ESTES AUTOS DIGITAIS, por simples petição intermediária, acompanhado do documento necessário para regularização da deprecata, sob pena de não ser o aditamento recebido.
AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELO LINK https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias Intime-se. -
23/08/2023 23:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 10:40
Recebidos os autos
-
21/08/2023 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
21/08/2023 11:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 19:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003989-82.2019.8.26.0114
Sociedade de Abastecimento de Agua e San...
Marcos Jose de Proenca
Advogado: Sergio Luis Magri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/02/2019 11:57
Processo nº 0047101-34.2017.8.26.0100
Marcia de Souza Pereira
Mercedes-Benz do Brasil LTDA.
Advogado: Leonardo Farinha Goulart
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/09/2014 17:47
Processo nº 0004228-06.2023.8.26.0004
Viacao Santa Brigida LTDA
Marcos Fernando Silva Rozzo
Advogado: William da Cruz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2019 16:00
Processo nº 1052755-64.2022.8.26.0114
Thomas de Figueiredo Ferreira
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/10/2023 10:37
Processo nº 1052755-64.2022.8.26.0114
Thomas de Figueiredo Ferreira
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/11/2022 10:48