TJSP - 1010057-89.2023.8.26.0152

1ª instância - 02 Civel de Cotia

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

STEFANE SILVA DANTAS

OAB: 495965/SP

CPF *75.***.*78-41

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 15:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/11/2023 07:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 13:36

    Homologada a Transação

  • 01/11/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2023 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 07:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Stefane Silva Dantas (OAB 495965/SP) Processo 1010057-89.2023.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Reqte: Cleonice Almeida da Silva, Fernando Mendes da Silva - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos, razão pela qual, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora, ou seu representante legal, emendar a inicial para que seja produzida prova documental, de modo a permitir a apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, trazendo aos autos suas 3 últimas declarações de imposto de renda e cópia de sua CTPS, ou congênere, caso mantenha vinculo empregatício, ou ainda prova de sua condição (como cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, cópia dos extratos de cartão de crédito, referente aos últimos três meses), ou, em igual prazo, recolha as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação.

    A legitimidade para pleitear os alimentos à prole é do(a) infante que deve, assim, também figurar no polo do pedido.

    Em 15 dias, deverá a parte autora emendar a inicial para corrigir o polo do pedido, bem como, ante a cumulação de pedidos, corrigir, eventualmente, o valor atribuído à causa, na forma do artigo 292, inciso III do CPC.

    Após, e havendo interesse de incapaz, abra-se vista ao M.P Por fim, cientifico ao patrono da parte autora que vincule a guia DARE ao número do processo em questão nos termos do Comunicado CG n°. 2199/2021, a fim de possibilitar a queima automática da guia e evitar serviço desnecessário à serventia.

    I

  • 29/08/2023 00:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:19

    Determinada a emenda à inicial

  • 28/08/2023 08:43

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2023 06:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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