04/09/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
26/08/2024 13:51

Recebidos os autos
26/08/2024 13:43

Recebidos os autos
02/07/2024 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
13/03/2024 23:21

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 10:09

Juntada de Mandado
21/02/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:49

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 16:52

Conclusos para decisão
10/10/2023 19:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 16:07

Embargos de declaração não acolhidos
21/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/09/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 15:13

Indeferida a petição inicial
04/09/2023 10:08

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alan Franco de Souza (OAB 334102/SP) Processo 1021958-04.2023.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Adriano Alves Costa -

Vistos. 1.

Diante do noticiado, proceda o cartório à retificação do polo ativo. 2.

Desde que provada a momentânea impossibilidade financeira da parte, autoriza o art. 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003 o pagamento diferido da taxa judiciária nas seguintes hipóteses: a) ação de alimentos; b) ação revisional de alimentos; c) ação de reparação de dano por responsabilidade extracontratual, quando promovida pela própria vítima ou por seus herdeiros; d) ação declaratória incidental; e) embargos à execução.

A presente demanda não se amolda a qualquer das hipóteses acima.

Portanto, indefiro o recolhimento da taxa judiciária ao final do processo.

Prazo improrrogável de 2 dias para recolhimento das despesas iniciais do processo. 3.

No mesmo prazo, deverá cumprir os itens 3(a) e 4(d) da decisão anterior, sob pena de extinção.

Intime-se.
25/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:27

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 09:27

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 17:16

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 09:42

Conclusos para despacho
15/07/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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