24/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:21

Baixa Definitiva
24/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 18:14

Julgamento
22/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
21/08/2024 20:13

Conclusos para decisão
21/08/2024 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 16:43

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
11/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 08:46

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
24/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 11:46

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:40

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:12

Recebidos os autos
20/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/09/2023 10:54

Distribuído por sorteio
06/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:43

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Aparecida Bagnato (OAB 417274/SP) Processo 1501197-57.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Pedro Brito Severo - Fl. 151: Recebo o recurso interposto pelo réu.

Intime-se a Defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.

Apresentadas as razões recursais da Defesa, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Recomende-se o acusado à unidade prisional em que se encontra.

Expeça-se guia de recolhimento provisória, por se tratar de réu preso, encaminhando-se à Vara de Execuções Criminais competente.

Providencie-se a importação das mídias de audiência para o SAJ, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/20, itens 3, 5 e 7, se o caso.

A serventia deverá manter rigorosa fiscalização dos prazos processuais.

Após, estando cumpridas as formalidades legais e certificada a regularidade de todas as intimações e mídias, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Intime-se

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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