TJSP - 1001938-93.2017.8.26.0397

1ª instância - Vara Unica de Nuporanga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

CNPJ: 46.756.029/0001-07

Advogados

LUCIMARA SEGALA CALDAS

OAB: 163929/SP

CPF *45.***.*11-88

Polo Passivo

Partes

MYRELLA PENNA MACEDO

CPF *81.***.*12-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2025 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2024 13:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2024.

  • 03/12/2023 04:58

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2023 09:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2023 14:32

    Expedição de Carta.

  • 19/10/2023 13:51

    Realizado cálculo de custas

  • 22/09/2023 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 14:19

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 29/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lucimara Segala Caldas (OAB 163929/SP) Processo 1001938-93.2017.8.26.0397 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal que PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA move em face de Myrella Penna Macedo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Ficam levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os respectivos depositários.

    Expeça-se o necessário.

    Havendo guia(s) recolhida(s) e não utilizada(s), defiro o levantamento pelo(a) exequente, expedindo-se o necessário.

    Para tanto, o(a) exequente, bem como a z.

    Serventia deverão observar os termos do Comunicado CG n.º 1158/2021.

    Dou a sentença por transitada nesta data de 25/08/2023.

    Se o caso, expeça-se certidão de honorários correspondente à atuação do(s) defensor(es) dativo(s) no presente feito.

    Outrossim, por ocasião do arquivamento, o ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema e lançar a movimentação correspondente.

    Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar e providenciar o cálculo do valor a ser recolhido.

    Após, notifique-se a parte executada para pagamento das custas e despesas processuais no prazo de 5 dias, através de seu(sua) patrono(a), via DJE.

    Não comprovado o recolhimento pelo(a) patrono(a) ou não havendo advogado(a) constituído(a), notifique-se a parte executada para pagamento das custas processuais, no prazo de 60 dias, através de carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos.

    Observe a serventia o Comunicado n.º 484/2023.

    Decorrido o prazo e não atendida a notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa (mod. 505265), encaminhando-se-a à PGE para as providências cabíveis.

    Após tudo cumprido, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.

  • 28/08/2023 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 18:58

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 25/08/2023 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/08/2023 04:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/07/2023 10:47

    Expedição de Carta.

  • 24/07/2023 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2023 05:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2023 13:46

    Expedição de Carta.

  • 23/06/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 09:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

  • 15/04/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 01:46

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2021 03:25

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2021 00:42

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2021 01:59

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2021 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2021 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 02:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 02:22

    Decisão

  • 15/06/2021 00:44

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2020 11:18

    Decisão

  • 04/06/2020 10:26

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2020 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2020 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 16:07

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/02/2020 13:54

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2020 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 13:12

    Embargos Infringentes Não-acolhidos

  • 19/12/2019 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2019 14:11

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 13:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/10/2019 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 17:44

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 24/09/2019 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2019 13:14

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 24/09/2019 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2019 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 14:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/08/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/07/2019 13:37

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2019 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2019 12:54

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 10:48

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2018 17:04

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/07/2018 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 18:39

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2018 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 05:56

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2018 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2018 13:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2018 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2018 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2018 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2018 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2018 14:42

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2017 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2017 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2017 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2017 15:56

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2017 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2017

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016810-16.2022.8.26.0114

Banco Santander

Carlos Alberto Barbosa

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0012871-58.2020.8.26.0100

Condominio Edificio The Imperial Hall Co...

Ernani Bicudo de Paula

Advogado: Paula Castro Collesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2015 12:57

Exibir Processo

Processo nº 1021470-53.2022.8.26.0114

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcelo Alves Neves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1019214-64.2023.8.26.0224

Elisangela Aparecida da Silva

Banco Votorantims/A

Advogado: Maria de Fatima Reis de Freitas Vale

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1019214-64.2023.8.26.0224

Elisangela Aparecida da Silva

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Advogado: Maria de Fatima Reis de Freitas Vale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2023 12:33

Exibir Processo