07/04/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 16:28

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 14:19

Expedição de documento
17/03/2025 14:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/05/2024 10:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/05/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 10:43

Remetido ao DJE
10/05/2024 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 10:42

Ato ordinatório
04/05/2024 12:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 01:51

Remetido ao DJE
23/04/2024 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 16:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
23/04/2024 15:03

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:05

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:51

Petição Juntada
28/02/2024 14:05

Petição Juntada
17/02/2024 13:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/02/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 13:39

Remetido ao DJE
06/02/2024 18:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 15:08

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:35

Petição Juntada
17/12/2023 01:51

Suspensão do Prazo
16/11/2023 14:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/11/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 01:18

Remetido ao DJE
31/10/2023 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 09:55

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:54

Expedição de documento
12/09/2023 15:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/09/2023 17:19

Incidente Processual Instaurado
29/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Wellington Ripper (OAB 191933/SP) Processo 0021520-51.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Armazem Butanta Comercio de Bebidas e Conexos S/a. -

Vistos.

Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda Pública.Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida manifestou concordância quanto aos cálculos apresentados.Isto posto, HOMOLOGO os cálculos da parte exequente.Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a executada aos ônus da sucumbência, na forma do art. 1º-D da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.180-35 de 24.08.2001.Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais.Assim, para continuidade do feito, sem atualizar valores, bem como observando-se a portaria n° 9.622/2018 (a qual dispõe que os ofícios deverão ser expedidos individualizadamente por credor; inclusive os honorários sucumbenciais) o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório.

Para maiores instruções o N.

Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados.Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias.

Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise.

Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo.

Intime-se.
28/08/2023 01:47

Remetido ao DJE
25/08/2023 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 18:12

Homologado o Cálculo
25/08/2023 13:56

Conclusos para decisão
06/07/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 11:48

Petição Juntada
05/07/2023 01:30

Remetido ao DJE
04/07/2023 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 16:32

Conclusos para decisão
30/06/2023 13:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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