04/12/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:32

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/03/2024.
03/12/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:31

Processo Reativado
02/11/2023 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 14:32

Expedição de Carta.
19/10/2023 13:54

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:24

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucimara Segala Caldas (OAB 163929/SP) Processo 1002024-64.2017.8.26.0397 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal que PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA move em face de Renata Dias Ribeiro Vestuário Me, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ficam levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os respectivos depositários.

Expeça-se o necessário.

Proceda a z.

Serventia o cancelamento da ferramenta Teimosinha e, se o caso, proceda-se ao desbloqueio de eventuais valores constritos na conta da executada.

Havendo guia(s) recolhida(s) e não utilizada(s), defiro o levantamento pelo(a) exequente, expedindo-se o necessário.

Para tanto, o(a) exequente, bem como a z.

Serventia deverão observar os termos do Comunicado CG n.º 1158/2021.

Dou a sentença por transitada nesta data de 25/08/2023.

Se o caso, expeça-se certidão de honorários correspondente à atuação do(s) defensor(es) dativo(s) no presente feito.

Outrossim, por ocasião do arquivamento, o ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema e lançar a movimentação correspondente.

Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar e providenciar o cálculo do valor a ser recolhido.

Após, notifique-se a parte executada para pagamento das custas e despesas processuais no prazo de 5 dias, através de seu(sua) patrono(a), via DJE.

Não comprovado o recolhimento pelo(a) patrono(a) ou não havendo advogado(a) constituído(a), notifique-se a parte executada para pagamento das custas processuais, no prazo de 60 dias, através de carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos.

Observe a serventia o Comunicado n.º 484/2023.

Decorrido o prazo e não atendida a notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa (mod. 505265), encaminhando-se-a à PGE para as providências cabíveis.

Após tudo cumprido, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.
28/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 15:46

Conclusos para julgamento
25/08/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 11:57

Protocolizada Petição
11/08/2023 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2023 22:20

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:35

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:33

Arquivado Provisoramente
08/08/2023 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 10:32

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/08/2023 10:12

Conclusos para decisão
03/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
02/06/2023 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 15:35

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2023.
16/04/2023 08:22

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:52

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 09:53

Expedição de Certidão.
07/12/2022 01:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 01:47

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 03:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 00:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2021 01:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 23:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2021 09:28

Expedição de Certidão.
15/06/2021 02:17

Expedição de Certidão.
15/06/2021 02:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2021 00:46

Conclusos para decisão
27/08/2020 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2020 11:31

Conclusos para decisão
25/08/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 08:55

Expedição de Certidão.
24/07/2020 16:09

Expedição de Certidão.
24/07/2020 16:08

Recurso Extraordinário não admitido
23/07/2020 18:12

Conclusos para despacho
23/07/2020 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 23:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2020 10:45

Expedição de Certidão.
02/06/2020 16:47

Expedição de Certidão.
02/06/2020 16:47

Julgamento com Resolução de Mérito
02/06/2020 16:06

Conclusos para julgamento
02/06/2020 15:54

Juntada de Petição de Embargos infringentes
25/04/2020 11:31

Expedição de Certidão.
14/04/2020 11:52

Expedição de Certidão.
14/04/2020 11:51

Julgamento Sem Resolução de Mérito
14/04/2020 09:34

Conclusos para julgamento
14/04/2020 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 02:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 23:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 00:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 08:10

Expedição de Certidão.
02/03/2020 13:25

Expedição de Certidão.
02/03/2020 09:48

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2020 15:55

Conclusos para decisão
20/02/2020 16:42

Conclusos para despacho
19/02/2020 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 13:45

Arquivado Provisoramente
23/01/2020 13:27

Expedição de Certidão.
06/12/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 16:35

Conclusos para despacho
04/12/2019 13:05

Conclusos para despacho
03/12/2019 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2019 08:24

Expedição de Certidão.
08/10/2019 13:19

Expedição de Certidão.
07/08/2019 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2019 15:03

Conclusos para decisão
06/08/2019 11:16

Conclusos para despacho
05/08/2019 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 10:04

Expedição de Certidão.
15/07/2019 09:26

Expedição de Certidão.
15/07/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 16:55

Conclusos para despacho
01/07/2019 13:54

Conclusos para decisão
11/06/2019 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2019 11:16

Expedição de Certidão.
28/05/2019 14:39

Expedição de Certidão.
28/05/2019 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2018 18:38

Expedição de Carta.
24/08/2018 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2018 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2018 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2018 05:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2018 16:33

Conclusos para decisão
08/06/2018 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2018 03:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2018 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2018 09:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 15:46

Conclusos para despacho
25/01/2018 13:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2018 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2018 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2017 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017 15:05

Conclusos para despacho
07/12/2017 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2017

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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