TJSP - 1009331-80.2023.8.26.0196

1ª instância - Fazenda Publica de Franca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADENIR APARECIDA PANICE MOUSSA

CPF *71.***.*85-46

SAMI ELIAS MOUSSA

CPF *26.***.*25-20

Advogados

DANIEL ITOKAZU GONCALVES

OAB: 159065/SP

CPF *50.***.*73-04

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA

CNPJ: 46.754.388/0001-17

Advogados

LAIS GONZALES DE OLIVEIRA

LETICIA FERRAO ZAPOLLA

Testemunhas

Partes

MARCIO APARECIDO SIMOES

DEVANIR CHIQUINI

CPF *35.***.*97-35

PAULO SERGIO DA SILVA

CPF *05.***.*46-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 09:47

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 09/05/2025 09:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2025 09:36

    Contrarrazões Juntada

  • 22/04/2025 07:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/04/2025 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2025 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 08:35

    Petição Juntada

  • 12/04/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 11:09

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2025 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2025 09:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/03/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 15:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2025 10:12

    Apelação/Razões Juntada

  • 20/03/2025 08:41

    Mudança de Magistrado

  • 20/03/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 01:09

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2025 16:18

    Julgada improcedente a ação

  • 18/03/2025 11:23

    Mudança de Magistrado

  • 18/02/2025 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 06:09

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2025 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 08:41

    Conclusos para Sentença

  • 13/11/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 11:39

    Alegações Finais Juntadas

  • 08/11/2024 08:55

    Petição Juntada

  • 05/11/2024 15:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/11/2024 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2024 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 10:48

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2024 09:42

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/11/2024 09:42

    Mandado Juntado

  • 04/11/2024 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2024 08:55

    Petição Juntada

  • 24/10/2024 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 16:50

    Mandado Expedido

  • 23/10/2024 14:05

    Petição Juntada

  • 23/10/2024 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2024 12:13

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 11:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/10/2024 11:10

    Mandado Juntado

  • 14/10/2024 16:52

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 14/10/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 09:00

    Petição Juntada

  • 12/10/2024 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 10:52

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2024 10:21

    Mandado Expedido

  • 11/10/2024 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2024 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/10/2024 09:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 01:02

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 20:14

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 09:16

    Rol de Testemunha Juntado

  • 07/08/2024 17:06

    Petição Juntada

  • 07/08/2024 15:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/08/2024 09:46

    Petição Juntada

  • 30/07/2024 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2024 00:46

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2024 17:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/04/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 16:56

    Petição Juntada

  • 10/04/2024 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 00:40

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/02/2024 16:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 06:26

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 11:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/01/2024 16:47

    Petição Juntada

  • 17/01/2024 15:05

    Petição Juntada

  • 16/01/2024 21:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 00:31

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 16:24

    Especificação de Provas Juntada

  • 21/09/2023 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 08:57

    Especificação de Provas Juntada

  • 21/09/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 00:38

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 09:16

    Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado

  • 01/09/2023 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 09:15

    Réplica Juntada

  • 29/08/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel Itokazu Gonçalves (OAB 159065/SP) Processo 1009331-80.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adenir Aparecida Panice Moussa, Sami Elias Moussa - Contestação apresentada tempestivamente.

    Manifeste-se o autor em sede de réplica (impugnação).

    Prazo legal.

    Franca, 25 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 00:53

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2023 14:17

    Contestação Juntada

  • 15/08/2023 07:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/08/2023 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 15:02

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/07/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 13:44

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2023 12:16

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 21/07/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 16:54

    Classe Retificada

  • 13/07/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:40

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2023 16:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/07/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2023 13:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 06:03

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 09:46

    Emenda à Inicial Juntada

  • 28/04/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:43

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 09:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2023 11:05

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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