TJSP - 1016092-77.2019.8.26.0161

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Diadema

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JORGE TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 286185/SP

CPF *78.***.*66-66

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 05:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/11/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 00:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2024 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2024 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2024 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2024 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 08:56

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 17:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/11/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 15:58

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2023.

  • 14/09/2023 08:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 11:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jorge Teixeira da Silva (OAB 286185/SP) Processo 1016092-77.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Ligia Rosemary de Almeida Marcelino - A curadora especial opôs Embargos de Declaração, visando a modificação da sentença de fls. 213/215, porquanto alegar que este Magistrado não se pronunciou acerca do modo de visitação pleiteada na cota de fl. 206.

    Percebe-se claramente que os presentes embargos têm nítido caráter infringente, o que desconfigura a natureza do instituto.

    A corroborar o exposto acima, urge trazer um trecho dos ensinamentos de Eduardo Talamini: "(...) O que normalmente não se admite é o emprego puro e simples dos embargos declaratórios com o escopo de se rediscutir aquilo que o juiz decidiu.

    Nesse caso, afirma-se que se trata de caráter puramente infringente.

    Em regra, quando isso acontecer, os embargos deverão ser rejeitados.)(...) Breves comentários ao novo Código de Processo Civil- RT Nada obstante o inconformismo da embargante, verifico que a sentença proferida é inteligível, da qual não verifica obscuridade, omissão ou contradição, posto que atrelada aos seus próprios fundamentos.

    De mais a mais, eventual inconformismo em relação à sentença proferida deverá ser manifestado em grau de recurso.

    Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, no entanto, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão integralmente, tal qual prolatada Intime-se.

  • 28/08/2023 00:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:39

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 24/08/2023 19:36

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 18:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 12:23

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 10:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2023.

  • 03/07/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 14:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2023 16:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/06/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 08:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 07:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 11:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2023 13:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 08:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2022 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 12:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2022 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 12:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/11/2022 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 16:06

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 09:59

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 09:27

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2022 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 18:09

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2022 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 09:54

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 15:44

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2021 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 17:55

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 18:54

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2021 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 14:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2020 21:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2020 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2020 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2020 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2020 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 18:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/06/2020 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2020 11:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/06/2020 11:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/06/2020 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2020 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 14:22

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2020 14:22

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2020 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2020 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 19:48

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2020 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 17:48

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 18:51

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2020 17:42

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2019 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001952-79.2023.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Urban Transit Servicos do Brasil LTDA

Advogado: Defensoria Publica

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010463-36.2021.8.26.0361

Banco Santander

S Monteiro Adm de Restaurantes e Eventos

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2021 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1062174-80.2022.8.26.0576

Allan Lopes de Lima


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Felipe de Brito Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0001037-90.2023.8.26.0411

Luzia Feltrin Visioli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Francisco Perrone Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1016092-77.2019.8.26.0161

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 13:20

Exibir Processo