TJSP - 0001088-94.2023.8.26.0575
1ª instância - Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Pardo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 15:53
Arquivado Definitivamente
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13/09/2023 03:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Roberto Alegre Junior (OAB 222164/SP) Processo 0001088-94.2023.8.26.0575 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fernando Henrique Silva do Amaral -
Vistos.
Efetuado pelo(a) requerido(a) o cumprimento da obrigação de fazer (cf. pags. 21/25) e, ante a não oposição manifestada pela parte autora à pag. 30, dou por satisfeita referida obrigação e JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, II, e 925, ambos do CPC.
Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, intimadas as partes desta decisão, seja certificado o trânsito em julgado.
Em prosseguimento, certifique a serventia se há ou não pendências a serem sanadas neste incidente e, em nada havendo, ARQUIVE-SE com baixa definitiva, em tudo observadas as formalidades legais.
P.I.C. -
25/08/2023 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 07:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/08/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 22:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/08/2023 11:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/08/2023 09:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/08/2023 08:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/08/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/08/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/08/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/08/2023 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/08/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 13:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/08/2023 09:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/08/2023 09:11
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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