13/05/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 23:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
14/02/2024 20:25

Expedição de Certidão.
14/02/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 16:39

Conclusos para julgamento
27/11/2023 09:24

Conclusos para despacho
24/11/2023 18:02

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 13:58

Expedição de Carta.
10/10/2023 13:58

Expedição de Carta.
10/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/11/2023 02:45:00, 2ª Vara.
04/10/2023 14:18

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michelle de Mauro Garcia (OAB 210132/SP), Antonio Eduardo Penha (OAB 238585/SP), Lourdes Lopes Frucri (OAB 304763/SP) Processo 3003252-87.2013.8.26.0168 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida dos Santos - Reqdo: Empresa Imobiliária Fioravanti Spinardi & Vendramim Ltda, Prefeitura Municipal de Dracena -

Vistos.

Especifiquem ou ratifiquem os autores, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.

Pretendendo a produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas (precisando-lhes, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número dos documentos pessoais, o endereço de residência e do local de trabalho).

Caso não tenham sido juntadas aos autos, deverão ainda, apresentar certidão de distribuição cível, em seus nomes e dos titulares de domínio, a serem requisitadas gratuitamente no site www.tjsp.jus.br.

Após, voltem-me conclusos.

Intime-se Dracena, 25 de agosto de 2023
29/08/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
09/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 21:44

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:12

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:43

Conclusos para despacho
10/07/2023 10:15

Juntada de Ofício
10/07/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 08:48

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:50

Expedição de Ofício.
13/06/2023 15:43

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 14:52

Conclusos para decisão
30/01/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
21/12/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 04:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 22:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 16:37

Conclusos para despacho
17/10/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 16:23

Conclusos para despacho
22/07/2022 18:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2022 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2022 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2022 08:50

Expedição de Carta.
23/06/2022 08:50

Expedição de Carta.
23/06/2022 08:50

Expedição de Carta.
16/06/2022 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:02

Conclusos para despacho
11/06/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:21

Conclusos para despacho
27/05/2022 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2022 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2022 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2022 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2022 13:29

Expedição de Carta.
16/05/2022 13:29

Expedição de Carta.
16/05/2022 13:28

Expedição de Carta.
16/05/2022 13:28

Expedição de Carta.
16/05/2022 13:28

Expedição de Carta.
16/05/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2022 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 13:34

Conclusos para decisão
12/05/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 17:54

Conclusos para despacho
14/02/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 13:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/02/2022 13:30

Recebidos os autos
04/02/2022 13:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 13:47

Recebidos os autos
14/01/2022 14:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/01/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2021 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 16:25

Expedição de Certidão.
14/12/2021 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 18:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2021 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 13:07

Expedição de Certidão.
18/11/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 04:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 04:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2021 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 17:07

Expedição de Certidão.
12/08/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2021 14:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2021 14:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2021 14:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2021 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 14:26

Expedição de Certidão.
03/12/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 18:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 15:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 10:54

Recebidos os autos
29/10/2019 17:23

Conclusos para decisão
29/10/2019 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 14:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2019 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2019 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2019 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2019 13:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 11:31

Expedição de Carta precatória.
27/09/2019 17:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 15:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 11:28

Recebidos os autos
23/09/2019 15:15

Conclusos para decisão
23/09/2019 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 14:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2019 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2019 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 13:22

Recebidos os autos
13/08/2019 17:27

Conclusos para decisão
13/08/2019 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 17:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 17:37

Recebidos os autos
06/08/2019 16:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/08/2019 16:41

Expedição de Certidão.
24/07/2019 16:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 16:27

Conclusos para decisão
15/07/2019 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2019 13:29

Juntada de Ofício
24/06/2019 15:53

Conclusos para decisão
24/06/2019 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2019 15:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2019 15:02

Conclusos para decisão
11/06/2019 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2019 09:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 09:18

Expedição de Carta.
11/06/2019 09:18

Expedição de Carta.
11/06/2019 09:18

Expedição de Carta.
11/06/2019 09:17

Expedição de Mandado.
07/06/2019 14:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2019 11:44

Recebidos os autos
04/06/2019 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2019 15:35

Conclusos para decisão
06/05/2019 13:23

Expedição de Certidão.
27/03/2019 16:30

Conclusos para decisão
27/03/2019 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2019 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2019 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2019 17:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 15:21

Recebidos os autos
14/03/2019 14:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2019 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2019 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2019 14:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 14:16

Expedição de Certidão.
08/02/2019 11:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2019 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2019 13:17

Expedição de Certidão.
31/01/2019 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2018 11:13

Conclusos para despacho
29/11/2018 15:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2018 15:55

Conclusos para despacho
29/10/2018 15:50

Expedição de Certidão.
29/10/2018 14:46

Expedição de Certidão.
19/06/2018 10:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2018 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2018 14:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2018 13:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2018 13:54

Recebidos os autos
12/06/2018 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2018 18:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2018 09:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2018 18:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2018 11:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2018 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2018 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2018 09:15

Recebidos os autos
05/03/2018 10:19

Conclusos para decisão
25/01/2018 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2018 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2018 13:58

Expedição de Certidão.
19/01/2018 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2018 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2018 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2018 16:37

Recebidos os autos
27/11/2017 09:09

Conclusos para decisão
24/11/2017 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2017 15:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2017 17:59

Recebidos os autos
20/11/2017 15:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/11/2017 14:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2017 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2017 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2017 10:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2017 16:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2017 15:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2017 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2017 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2017 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2017 11:07

Recebidos os autos
10/07/2017 12:45

Conclusos para decisão
07/07/2017 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2017 15:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2017 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2017 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2017 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2017 11:05

Recebidos os autos
10/02/2017 12:13

Conclusos para despacho
09/02/2017 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2017 13:57

Recebidos os autos
01/02/2017 09:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/12/2016 13:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2016 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2016 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2016 10:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2016 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2016 16:44

Processo Desarquivado
08/11/2016 16:41

Expedição de Ofício.
14/12/2015 13:24

Expedição de Certidão.
25/08/2015 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2015 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2015 18:42

Recebidos os autos
05/08/2015 18:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2015 15:51

Expedição de Certidão.
29/01/2015 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2015 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2015 15:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2014 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2014 09:46

Conclusos para despacho
13/06/2014 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2014 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2014 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2014 11:52

Recebidos os autos
10/01/2014 11:51

Recebidos os autos
09/01/2014 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2013 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/11/2013 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2013

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia da Petição que Ensejou a Decisão Agravada (Digitalizada) • Arquivo

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