22/02/2024 09:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/02/2024 09:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/01/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/09/2023 11:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lourival Jose dos Santos (OAB 33507/SP), Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB 331724/SP), LUIS FELIPE CUNHA (OAB 52308/PR) Processo 1013264-62.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Almeida de Oliveira - Reqdo: Panini Brasil Ltda. - Ciência às partes do retorno dos autos à origem.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade "incidente de cumprimento de sentença", instruído com as cópias da sentença, acórdão, do trânsito dos autos principais, demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016.

Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados.
28/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:32

Recebidos os autos
16/09/2021 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2021 15:06

Expedição de Certidão.
16/09/2021 15:03

Realizado cálculo de custas
16/09/2021 15:00

Realizado cálculo de custas
12/08/2021 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2021 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2021 07:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2021 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2021 18:44

Conclusos para despacho
06/07/2021 05:56

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2021 05:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2021 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2021 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2021 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2021 17:15

Conclusos para despacho
17/06/2021 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2021 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2021 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2021 16:04

Conclusos para decisão
27/05/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2021 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2021 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2021 13:40

Conclusos para despacho
30/04/2021 13:38

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 13:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2021 12:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2021 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2021 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2021 18:40

Conclusos para despacho
14/04/2021 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2021 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2021 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2021 16:20

Julgado procedente o pedido
22/02/2021 13:19

Conclusos para julgamento
18/02/2021 09:09

Conclusos para despacho
12/02/2021 15:56

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2021 04:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2021 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2021 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2021 15:03

Conclusos para despacho
18/01/2021 14:56

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 05:42

Juntada de Petição de contestação
21/11/2020 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2020 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2020 15:59

Expedição de Carta.
09/11/2020 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2020 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2020 09:33

Conclusos para despacho
13/10/2020 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2020 20:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2020 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2020 14:34

Conclusos para despacho
21/09/2020 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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