TJSP - 0002481-48.2023.8.26.0577
1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 17:16
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/02/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
21/02/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 03:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 17:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/01/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 08:53
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 00:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2024 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 10:28
Extinto o Processo por Devedor não Encontrado
-
28/11/2024 11:04
Conclusos para julgamento
-
28/11/2024 10:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
-
14/11/2024 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 11:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/11/2024 14:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 12:47
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 10:47
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
-
24/06/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 13:16
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 23:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2024 11:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/06/2024 11:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2024 13:53
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 16:58
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
-
27/03/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 10:12
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 21:55
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 13:00
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 20:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2024 16:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/12/2023 04:09
Suspensão do Prazo
-
16/11/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 17:21
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
-
13/11/2023 17:56
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 13:05
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 13:04
Realizado Cálculo
-
20/10/2023 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 17:58
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
02/09/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 06:14
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Henrique Medeiros Dias (OAB 256589/SP), Adriano Reque Rossini (OAB 384687/SP) Processo 0002481-48.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Viviam Carla Rossi - Exectdo: Renesol Energia Renovável Ltda. - São embargos de declaração opostos contra sentença proferida.
Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei (art. 49 da Lei 9.099/95).
Rejeito-os, contudo, pois não constam, na sentença embargada, contradição de fundamentos ou de afirmações, obscuridade, nem omissão de questão cuja apreciação judicial é obrigatória (art. 1.022 do CPC).
A sentença foi proferida em razão da não localização da executada, conforme informação prestada pelo oficial de justiça à pág. 20 e, após o decurso de prazo da credora que, intimada a se manifestar não o fez, vide págs. 21/24.
Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada tal como lançada.
Registre-se não haver óbice à reativação do feito desde que a parte traga as informações necessárias ao regular andamento. -
23/08/2023 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 15:41
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
20/08/2023 11:49
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 19:25
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 16:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/08/2023 16:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2023 17:37
Extinto o Processo por Devedor não Encontrado
-
02/08/2023 16:01
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 06:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 17:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/07/2023 17:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2023 07:03
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2023 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2023 11:51
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
-
23/05/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 15:48
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 15:48
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
14/03/2023 08:47
Bloqueio/penhora on line
-
17/02/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 09:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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