STJ - 1003799-88.2019.8.26.0577

07/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/08/2023

24/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 1132531/2022 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1132531 - AgInt no AREsp 1940897 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01132531/2022 - AgInt no AREsp 1940897/SP

10/05/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132531/2022 - AgInt no AREsp 1940897/SP

25/04/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/02/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para LILIAN MARTINS MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 1132531/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

07/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1132531/2022 -

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1132531/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

06/12/2022 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1132531/2022

06/12/2022 17:10

Protocolizada Petição 1132531/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2022

25/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

21/10/2022 18:40

Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL para não conhecer do Recurso Especial

20/10/2021 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/10/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/10/2021 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2021 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2021 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2021 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO