24/04/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 18:20

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2025 06:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/02/2025 13:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/02/2025 05:16

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:49

Remetido ao DJE
05/02/2025 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/02/2024 13:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/02/2024 13:53

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2024 11:35

Contrarrazões Juntada
04/02/2024 12:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 01:04

Remetido ao DJE
24/01/2024 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:50

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:48

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2024 05:52

Recurso Interposto
10/12/2023 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/11/2023 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 16:16

Julgada Procedente a Ação
13/11/2023 04:54

Suspensão do Prazo
02/11/2023 06:00

Petição Juntada
27/10/2023 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 08:33

Petição Juntada
25/09/2023 13:49

Conclusos para Sentença
25/09/2023 13:26

Réplica Juntada
21/09/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 12:23

Remetido ao DJE
20/09/2023 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 07:01

Contestação Juntada
04/09/2023 06:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/08/2023 07:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 08:39

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Kikuta Junior (OAB 286262/SP) Processo 1037407-69.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Fonseca Urrutia -

Vistos.

Fls. 47/59: defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se.

No mais, aguarde-se a vinda da contestação.

Intime-se.
24/08/2023 09:06

Remetido ao DJE
24/08/2023 08:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:02

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:01

Conclusos para Sentença
23/08/2023 06:31

Petição Juntada
23/08/2023 05:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 15:52

Mandado de Citação Expedido
22/08/2023 09:09

Remetido ao DJE
22/08/2023 07:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 16:46

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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