TJSP - 1015517-32.2017.8.26.0196

1ª instância - Fazenda Publica de Franca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON SILVESTRE DE SOUZA

CPF *81.***.*59-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 08.920.673/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JULIO MARIA FALEIROS

CPF *89.***.*91-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2023 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB 190248/SP), Alyne Aparecida Costa Coral (OAB 272580/SP) Processo 1015517-32.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Silvestre de Souza -

    Vistos.

    Processo em ordem. 1.

    Ciência e cumpra-se: v. acórdão. 2.

    Manifeste(m)-se o(s) interessado(s).

    Prazo de trinta dias. 3.

    Eventual cumprimento de sentença nos moldes dos Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado nº 1789/2017, com notícias junto aos autos principais.

    Os requerimentos de 'Cumprimento de Sentença' deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos.

    No portal E-SAJ escolher a opção 'petição intermediária de 1º Grau, categoria 'Execução de Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso - '12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública'.

    No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados nos Provimentos CG Nº 16/2016 e 60/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilha de órgão pagador, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva [planilha de cálculo elaborada de acordo com o artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4.

    No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas.

    Ciência.

    Intime-se e cumpra-se.

    Franca, 25 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 00:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2023 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:11

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 15:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 17:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/02/2023 10:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 01:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2022 09:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/08/2022 08:04

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 17:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/05/2022 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2022 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 04:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 01:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2021 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2021 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2021 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2021 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 15:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2021 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 14:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 13:48

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2021 11:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2021 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 14:54

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2021 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2021 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2020 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2020 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2020 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 15:26

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2020 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2020 14:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2020 13:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/12/2019 17:44

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2019 17:08

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2019 16:57

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 09:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2019 10:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/09/2019 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 14:18

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2019 16:25

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2019 11:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2019 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2019 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 14:25

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2019 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2019 16:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/12/2018 14:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2018 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2018 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2018 11:15

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2018 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2018 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2017 18:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2017 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2017 11:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2017 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2017 16:34

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 11:16

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/11/2017 14:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2017 14:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2017 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2017 15:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/09/2017 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2017 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2017 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2017 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2017 09:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2017 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2017 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2017 11:49

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2017 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2017 13:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2017 09:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2017 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2017 09:12

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2017 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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